O que você precisa saber sobre o Espaço Schengen!

O que é, países participantes do Tratado de Schengen, especificações sobre o seguro viagem exigido de brasileiros e conceito de ETIAS.

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Antes de embarcar para qualquer país, o turista brasileiro precisa checar as exigências de entrada, principalmente no que toca à documentação. A premissa é válida para as nações europeias, especialmente aquelas que fazem parte do Espaço Schengen

Por isso, trouxemos tudo o que você precisa saber sobre o Espaço Schengen, os países integrantes e as novidades sobre a possível autorização para entrar no continente em 2021. 

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen ou Acordo de Schengen é uma convenção estabelecida entre países europeus que diz respeito à política de abertura das fronteiras, além da livre circulação entre eles. O Acordo foi primeiramente assinado em 1985 por França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Hoje, contempla área bem maior de extensão. 

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é a zona compreendida pelos países que assinaram o Tratado de Schengen. Funciona como uma espécie de fronteira interna de um país só, ou seja, as viagens são consideradas como doméstica. Isso significa que o viajante não precisa portar passaporte quando viaja entre eles, exceto quando chega do exterior ou vai deixar a zona. 

Mas, como brasileiro, ainda preciso portar passaporte, até pelo fato de ser estrangeiro. Então, qual é a vantagem do Espaço Schengen para nós? Os países membros compartilham a mesma política para vistos, estabelecendo a estadia máxima de 90 dias sem pedi-lo, o que facilita a vida de quem viaja a lazer. 

Logo, brasileiros não precisam de visto para qualquer um dos países europeus que integram o Espaço Schengen, desde que se deslocando entre eles em até 90 dias. E como funciona essa questão dos 90 dias? Significa que, a cada 90 dias de estadia, será necessário ficar o mesmo período fora para ingressar novamente nos países. 

Países do Tratado de Schengen

Ao todo, quase 30 países fazem parte do chamado Tratado de Schengen, incluindo todos os que integram a União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e quatro que estão fora do bloco econômico. 

Os países integrantes do Espaço ou Tratado de Schengen são: 

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Listenstaine
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Checa
  • Suécia
  • Suíça
Países do Espaço Schengen
Países do Espaço Schengen (fonte: polgeonow.com)

Uma observação é que em alguns territórios, mesmo dentro da área de cobertura, o tratado não vigora. São eles: 

  • Helgoland, uma pequena ilha alemã localizada ao norte do país;
  • Groenlândia e Ilhas Feroé, pertencentes à Dinamarca;
  • Guernsey, Ilha de Man, Jersey ou qualquer outro território ultramarino pertencente ao Reino Unido;
  • Livigno, na Itália;
  • Monte Atos, na Grécia;
  • Svalbard, no ártico norueguês;
  • Qualquer território ultramarino da França.

Existe o Visto Schengen?

Sim, o Visto Schengen é um tipo de autorização emitida por algum Estado Membro tendo, como finalidade, uma escala aeroportuária e de trânsito. Também inclui estadias de curta duração no território de um ou mais dos estados membros, de forma que seu portador se apresente na fronteira externa. 

O Visto Schengen é destinado a quem pretende ficar no país até 90 dias a cada período de 180 dias. Pode ser concedido para situações de turismo, negócios, visto familiar, de trânsito, trabalho sazonal, entre outros. 

O pedido deve ser apresentado presencialmente pelo requerente no Posto Consular da área de residência.

Mas não se preocupe! O Brasil faz parte de uma lista com cerca de 60 países que são isentos da necessidade deste documento. Ou seja, brasileiros NÃO precisam da emissão do Visto Schengen para viagens turísticas ou de negócio.

O que preciso ter para entrar no Espaço Schengen?

Uma obrigatoriedade para entrar nos países pertencentes ao Espaço Schengen é a contratação do seguro viagem. A cobertura mínima exigida é de 30.000 euros ou o equivalente em dólar americano, incluindo acidentes, enfermidades e repatriação. O objetivo é assegurar que o turista terá condições de arcar com custos médicos na viagem. 

O certificado do Seguro Schengen é o documento necessário para entrar no país pertencente ao tratado. Apesar da isenção do visto, é necessário que os brasileiros cumpram determinadas formalidades para entrar nos países do Espaço Schengen. Por isso, deve portar a seguinte documentação

  1. passaporte com validade superior a 6 meses;
  2. passagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
  3. comprovante de hospedagem (reserva de hospedagem ou carta convite emitida por nativos ou imigrantes legalizados);
  4. plano de assistência médica internacional (Seguro Viagem) com cobertura mínima equivalente a EUR 30.000;
  5. comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada (dinheiro ou cartão de crédito internacional).  

O que é o ETIAS?

Em julho de 2018, o Parlamento Europeu aprovou a adoção de um sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia. Neste rol, está incluído o Brasil. Trata-se do Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) que entra em vigor a partir de 2021

Aplicarão o Etias os países do Tratado de Schengen, incluindo 22 nações do bloco europeu, Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre. O Reino Unido, a priori, não exigirá a autorização, pois não faz parte do Tratado de Schengen. Além do Brasil, mais 60 países foram afetados pela nova medida, incluindo Austrália e Estados Unidos. 

A aplicação se justifica pela comparação das informações dadas pelo viajante com bases de dados europeias, no intuito de identificar as pessoas que apresentem risco de migração. A intenção no sistema inspirado ao formulário ESTA, aplicado nos Estados Unidos, é proteger as fronteiras da UE, detectando indivíduos potencialmente perigosos antes de sua saída. 

E como vai funcionar o Etias? Antes de viajar, será necessário preencher um formulário eletrônico com dados pessoais e do documento de viagem, além do país por onde vai entrar. A autorização custará 7 euros e terá validade de três anos. No entanto, será gratuita para menores de 18 anos e maiores de 70.  

A expectativa é de que a autorização seja emitida de forma automática, mas se algum risco de segurança for detectado, a aprovação será feita de forma manual no prazo de até quatro semanas. A recusa deverá ser justificada e dá direito ao viajante de recorrer. 

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