Como funciona a aposentadoria na Argentina? – Idade mínima e condições

No ano de 2017, o então ministro da Economia argentino, Martín Guzmán, apresentou pacote econômico na tentativa de aumentar a arrecadação. O objetivo era aumentar a arrecadação para tirar o país do sufoco. Um dos principais afetados foram os aposentados, mediante a mudança no cálculo do reajuste do benefício. Hoje, a economia tenta respirar e promover mudanças. Então, como funciona a aposentadoria na Argentina?

A medida apresentada por Guzmán previa, entre outros itens, reajustar a aposentadoria conforme a inflação. Deste modo, o primeiro reajuste realizado em março de 2018 seria de 5,7% (antes da Reforma da Previdência, o índice chegaria a 14%). Por outro lado, haveria a concessão de dois bônus de 5 mil pesos cada pagos em dezembro e janeiro. No entanto, apenas quem tivesse mais de 30 anos de contribuição entraria no plano.

Hoje, o contexto político e econômico na Argentina tenta mudar. O país segue com um dos índices inflacionários mais altos do mundo, mesmo após as eleições de 2019. O presidente recém empossado, Alberto Fernández, encaminhou projeto de lei da Solidariedade Social e da Reativação Produtiva. Gerando mais empregos, o pacote busca aumentar os valores fixos para aposentadoria. Mas, alguma coisa ainda muda no benefício?

Como funciona a aposentadoria na Argentina?

A idade mínima para se aposentar na Argentina é de 60 anos para mulheres e 65 para os homens. A regra não mudou com a última Reforma da Previdência e tem algumas exceções, como invalidez, insalubridade ou militares. Ninguém é obrigado a se aposentar quando atingir tal idade, mas as empresas costumavam fazer uma leve pressão para que o empregado pedisse o benefício.

Entretanto, com a nova lei, o ato só é permitido quando o funcionário, seja homem ou mulher, atinge 70 anos. Por que? Para aumentar a arrecadação mediante a contribuição com a Previdência por mais tempo. De todo modo, o trabalhador argentino deve contribuir por 30 anos para ter direito ao benefício cujo valor é definido pela média de contribuição dos últimos 10 anos.

Quanto ganha um aposentado na Argentina?

Certo, mas voltando à Reforma da Previdência, o objetivo foi alcançado? Como ficaram os aposentados? 

Enquanto aposentadorias e pensões tiveram aumento acumulado de 950% entre 2008 e 2017, a inflação chegou a 762% no mesmo período. No entanto, em 2018, a inflação bateu 47,6%, índice mais alto nos últimos 27 anos, ao passo que o aumento percebido pelos aposentados e pensionistas foi de 28,5%. Assim, cada aposentado perdeu cerca de 10 mil pesos anuais mediante o benefício mínimo de 9.300 pesos na época. 

Em 2019, a aposentadoria mínima passou para 10.400 pesos, valor recebido por 70% dos 8 milhões de aposentados. A inflação seguiu com patamares alarmantes, mesmo após a eleição do novo presidente. Por isso, Fernández propôs, em fevereiro de 2020, escalar aposentados para fiscalizar os preços congelados. O controle seria feito por meio do programa Preços Cuidados e inclui uma lista com 311 produtos com preços congelados nas prateleiras de supermercados espalhados pelo país.