Como é a aposentadoria na China, o país de um filho por família

Na década de 80, a China deu início à política de um filho único por família, no intuito de frear o crescimento populacional. A lei afrouxou e, a partir de 2015, cada família pode ter duas crianças. Ainda assim, a taxa de natalidade no país segue baixa, causando uma nova crise – a do envelhecimento. Tal cenário influencia, diretamente, em como funciona a aposentadoria na China, tendo em vista os altos investimentos previdenciários. 

“Se você quer prosperar, deve controlar a população”. Esse era o slogan do governo chinês em defesa da política do filho único que, inclusive, deu o que falar nos anos 80. As medidas um tanto ortodoxas para respeitar a lei chegavam a assustar! Recém-nascidos eram encaminhados para a adoção, crianças mantidas na clandestinidade, mulheres esterilizadas e multas altíssimas aplicadas a quem desrespeitasse a política. 

O fato é que a China controlou a natalidade, mas viu sua população envelhecer de forma acelerada. Em 2015, as famílias foram liberadas a ter dois filhos o que, na realidade, não surtiu tanto efeito. O número de bebês nascidos, em 2018, foi o menor desde 1961. A escassez de mão de obra é crescente e, segundo a Comissão Nacional de Saúde da China, o país deve chegar a 487 milhões de idosos em 2050, o equivalente a 34,9% da população.

O temor dos mais jovens é que o país não tenha fundos suficientes para o pagamento de aposentadorias. Relatório da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) alertou que a reserva acumulada no fundo de pensão para trabalhadores urbanos atingiria 6,99 trilhões de yuans (US$ 1 bilhão) ) em 2027. Montante que cairia a zero até 2035. E aí, como fica a aposentadoria na China?

Como é a aposentadoria na China?

Independente da crise, é interessante entender como funciona, hoje, a aposentadoria no país. O Sistema de Seguridade Social da China consiste em cinco esquemas de seguro obrigatório (fundo de pensão, seguro médico, seguro de lesões industriais, seguro-desemprego e seguro de maternidade), além de um fundo de habitação (aplicável apenas a funcionários chineses).

Para cada benefício, as taxas e a base de contribuições dos funcionários e empregadores diferem conforme a jurisdição local e estão sujeitas a alterações e reformas anuais. A contribuição é obrigatória para funcionários chineses, empregadores e estrangeiros empregados na China.

A idade mínima para se aposentar na China é de 55 anos para mulheres e 60 para homens. De acordo com o China Daily, o valor da aposentadoria mínima no país, tanto na modalidade rural quanto urbana, é de 2400 yuans ou R$ 1632 (sujeito a variações cambiais). O novo valor é fruto do reajuste de 5% dado em 2019. Ainda assim, muitos aposentados rurais recebem menos, o que os força a seguir trabalhando mesmo após a aposentadoria.