Aposentadoria na Itália – como funciona e quem tem direito?

As principais regras para obter a Pensione di Vecchiaia, ou pensão por velhice, além de informações sobre o acordo de bilateralidade da Previdência.

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No ano de 2011, a Itália passou por uma crise econômica e política que exigiu uma reforma em seu sistema previdenciário. Na época, foi detectado que o pagamento das aposentadorias e pensões custavam, aproximadamente, 200 bilhões de euros anuais aos cofres públicos italianos. Parece muito? Diante de tal cifra, como é a aposentadoria na Itália e quem tem direito ao benefício?

A aposentadoria por velhice, na Itália, se chama Pensione di Vecchiaia e é paga por meio da contribuição dos cerca de 22 milhões de trabalhadores. No intuito de recuperar o rombo nos cofres públicos, o governo decidiu empreender a Reforma da Previdência. Com as novas medidas, foi reduzida a idade mínima para aposentadoria e, em contrapartida, estendido o tempo para contribuição. 

Após a reforma, chamada de Quota 100, foi estimada uma economia de 80 bilhões de euros até 2022. Mas, o que mudou com a tal reforma? Quem tem direito a aposentadoria na Itália? E aqueles que não contribuem, como ficam? É verdade que brasileiros podem se aposentar na Itália?

Quem pode se aposentar na Itália?

Para ter direito ao benefícios, é necessário atender a requisitos, como contribuir com a previdência social italiana. Após a Quota 100, esse tempo foi ampliado em 18 anos, ainda que a idade mínima para aposentadoria tenha sido reduzida em quatro anos. De modo geral, os trabalhadores precisam se enquadrar nas seguintes exigências

  • residir na Itália;
  • ter pelo menos 38 anos de contribuição;
  • idade mínima de 62 anos (homens e mulheres);
  • não possuir vínculo empregatício.

O atual governo italiano criou, para aqueles que não contribuem, um auxílio financeiro chamado “renda cidadã”, destinado às famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. O valor pago a mais de cinco milhões de pessoas é de 780 euros mensais, montante que pode sofrer alterações conforme a situação familiar. O benefício atende também estrangeiros que vivam na Itália há, pelo menos, dez anos.

Os pagamentos são repassados por 18 meses durante os quais os beneficiados não podem recusar mais de duas oportunidades de emprego. Importante destacar que a renda cidadã não é paga aos aposentados, mas a italianos mais pobres impossibilitados de contribuir. Para aqueles, existe a Assegno Sociale, ou Pensão Social, amparo a quem não possui nenhuma fonte de renda. 

Inevitavelmente, estes cidadãos não contabilizam tempo de contribuição ao completar a idade de aposentadoria para ter direito ao benefício normal. Como forma de retribuição ao tempo trabalhado, o governo repassa um Assegno Sociale de 453 Euros por mês, valor praticado desde 2018.

Brasileiros aposentados na Itália

A imigração italiana no Brasil viveu seu auge no século XX, principalmente no estado de São Paulo. O resultado é a estimativa de que, aproximadamente, 15% da população brasileira tenham direito à cidadania italiana, o equivalente a 30 milhões de pessoas. Após passar pelo burocrático processo para reconhecimento de cidadania, a busca por emprego no país apresenta-se como o segundo maior desafio. 

Vencidos os dois obstáculos, um brasileiro pode dar entrada na aposentadoria, desde que obedecendo a regras que variam conforme o perfil do trabalhador. O órgão responsável pela concessão da aposentadoria na Itália é o Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS). Segundo ele, a idade mínima para ter direito ao benefício pode mudar a cada dois anos, adequando-se à expectativa de vida da população.

Ok, mas e quem já é aposentado no Brasil, como fica? Graças ao Acordo de Bilateralidade da Previdência, um brasileiro pode pedir sua aposentadoria em solo italiano somando o tempo de contribuição nos dois países. Deste modo, aquilo que o brasileiro pagou ao INSS não fica perdido. Da mesma forma, um brasileiro que contribui com a previdência italiana pode dar entrada na aposentadoria quando regressar ao Brasil.

Tem direito a adesão brasileiros que não sejam cidadãos italianos e que tenham contribuído por 20 anos. E por que esse acordo foi feito? No intuito de estimular imigrantes a voltar aos países de origem, evitando que o sistema de saúde da Itália se sobrecarregue. Ah, mas nem tudo são flores! O brasileiro aposentado na Itália pode até receber o benefício por um banco local, mas 25% do valor é abocanhado pelo governo. 

O recomendado é receber pela conta no Brasil e transferir o valor em euros via PayPal ou TransferWise.

Saiba como funciona o TransferWise e tire suas dúvidas: Transferwise: O Que É, Como Funciona e Como Usar

Melhores cidades da Itália para viver como aposentado

O ranking das melhores cidades da Itália para viver inclui nomes já conhecidos, como: 

  • Milão;
  • Belluno;
  • Trento;
  • Bolonha;
  • Nápoles;
  • Roma;
  • Bolzano;
  • Aosta;
  • Florença;
  • Turim;
  • Verona;
  • Gênova.

Mas, como a vida de aposentado não costuma ser fácil em lugar nenhum, vale a pena conferir quais são as cidades mais baratas para viver a aposentadoria na Itália:

  • Bolonha;
  • Nápoles;
  • Tivoli;
  • Turim;
  • Arezzo;
  • Pisa.

Se seu objetivo for curtir a aposentadoria na Itália em cidades pequenas, Áquila, Ena, Parma, Tricase, Crotone, Pordenone e Candela são excelentes opções.

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