Aposentadoria nos Estados Unidos – como funciona e procedimentos para ter direito

A aposentadoria é o afastamento remunerado do trabalhador que cumpre com os requisitos estabelecidos, conforme a legislação de cada país. O aposentado, então, goza dos benefícios providos pela previdência social ou privada. Trata-se do sonho de muita gente, a recompensa após anos de trabalho árduo. Existe, claro, a curiosidade sobre como é envelhecer em outros países, especialmente os desenvolvidos. Como será, por exemplo, a aposentadoria nos Estados Unidos, país detentor de um plano previdenciário fundado há mais de meio século?

Nos Estados Unidos, o sistema de previdência pública é chamado de Social Security, plano fundado em 1940 responsável pelo pagamento de benefícios a mais de 64 milhões de pessoas. O programa trabalha usando os impostos pagos em um fundo fiduciário para fornecer benefícios às pessoas elegíveis. Atualmente, o plano ocupa a 17ª posição entre os 30 melhores sistemas previdenciários do mundo.

Assim como no Brasil, existem regras para a aposentadoria nos Estados Unidos, como o tempo de contribuição e a idade mínima para solicitação. Ademais, o Social Security paga, ao trabalhador acidentado, aposentadoria por invalidez. Saiba, agora, como funciona a aposentadoria nos Estados Unidos.

Social Security – como é a aposentadoria nos Estados Unidos?

O Social Security é o sistema público previdenciário vigente nos Estados Unidos. No país, a idade mínima para se aposentar é de 67 anos para homens e mulheres. No entanto, caso o cidadão opte por antecipar sua aposentadoria, pode fazê-lo a partir dos 62 anos. Contudo, deve estar ciente de que haverá um desconto no valor pago. Por outro lado, há um tempo mínimo contribuição de dez anos para ter direito à aposentadoria. Então, o cidadão recebe o valor proporcional ao seu tempo de contribuição.

A alíquota de contribuição, é de 6,2% do salário para o empregador e de 6,2% do salário para o empregado, ou seja, 12,4% no total.

Mas, aqui, vale uma observação. Ao contrário do Brasil, onde há a figura do contribuinte facultativo para o trabalhador que não possui renda, o Social Security não aceita a contribuição sem ser por um trabalho legalmente constituído. Até porque se baseia no número de Seguro Social obtido quando se candidata a um emprego. É bom destacar, também, que o valor máximo da aposentadoria depende da idade em que o trabalhador faz o requerimento do benefício.

Para 2020, o benefício mensal máximo de aposentadoria segue o estimado abaixo:

• US$ 3.790,00, se o trabalhador se aposentar com 70 anos
• US$ 3.011,00, se o trabalhador se aposentar com 67 anos
• US$ 2.265,00, se o trabalhador se aposentar com 62 anos

Existem quatro tipos principais de benefícios que o SSA oferece, sendo eles:

• Benefícios da aposentadoria: parte do plano de aposentadoria para quase todos os trabalhadores americanos. Fornece renda de reposição para aposentados qualificados e suas famílias.
• Benefícios para os desabilitados: prestam assistência às pessoas com deficiência.
• Prestações para cônjuges ou outros sobreviventes de um membro da família que tenha falecido: são pagos a viúvas, viúvos e dependentes de trabalhadores qualificados. Esse benefício é particularmente importante para famílias jovens com crianças.
• Renda suplementar de segurança (SSI): elegível para pessoas com requisitos específicos.

De acordo com Michael Tanner, especialista em previdência o centro de pesquisas Cato Institute, de Washington, “o valor da aposentadoria é calculado através de uma fórmula progressiva que considera tanto as contribuições feitas pelo trabalhador quanto sua renda média durante os 35 anos em que ele recebeu os salários mais altos de sua carreira”. A declaração foi dada em entrevista concedida à BBC Brasil. Isso equivale a 44% do último salário recebido, fórmula válida tanto para funcionários públicos quanto do setor privado. Isso mostra que os benefícios na Terra do Tio Sam não são muito mais generosos do que o aplicado no Brasil.

Nos Estados Unidos, a maior parte dos trabalhadores se aposenta aos 65 anos. Por aqui, alguns funcionários públicos podem parar de trabalhar bem antes disso.

O valor da aposentadoria nos Estados Unidos é suficiente?

Ainda segundo a reportagem publicada pela BBC Brasil, grande parte dos servidores públicos federais contribui para o Federal Trust Fund Savings (Fundo Federal de Administração de Poupança), um plano de pensão complementar. Os benefícios são calculados a partir das contribuições feitas somadas aos juros obtidos pelo investimento do montante contribuído. Os americanos também costumam recorrer à Previdência Pública associada aos programas de previdência privada, além das poupanças individuais.

Contudo, essa não é a realidade da maior parte da população. Aproximadamente, dois terços dos americanos com mais de 65 anos de idade sobrevivem basicamente das pensões pagas pelo Social Security. Hoje, há um universo com 6 milhões de idosos americanos vivendo próximos à linha de pobreza. A baixa renda se deve ao fato de que a Previdência Pública americana não paga aposentadorias integrais. Muito em parte, a alegação vem de que o cidadão não contribuiu o suficiente para um benefício maior.

Brasileiros podem se aposentar nos Estados Unidos?

Existe um Acordo Previdenciário Brasil x EUA, pelo qual é possível utilizar o tempo de contribuição do INSS para complementar o tempo de contribuição com o Social Security. Porém, é importante saber que cada caso deve ser analisado para saber se, de fato, isso é vantajoso.