Portugal simplifica processo de autorização de residência para migrantes brasileiros; saiba mais!
Nova lei simplifica processo de autorização de residência para migrantes da CPLP em Portugal.
No último dia 1º de março, entrou em vigor uma nova lei que traz a novas possibilidades de residência em Portugal, alterando o modelo de autorização de residência para migrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Com as mudanças, o processo de residência no país será mais simples e ágil para os brasileiros que já vivem ou que pretendem se mudar para lá.
Antes da nova lei, era necessário passar por um processo de Manifestação de Interesse, que poderia levar até dois anos para ser concluído.
Agora, migrantes da CPLP poderão ter uma autorização de residência de um ano concedida de forma quase automática, sem precisar passar por esse processo.
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Facilidade na hora de imigrar
A CPLP é composta pelo Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Com a nova lei, esses migrantes poderão trabalhar, estudar e alugar imóveis legalmente em Portugal.
Além disso, a mudança impacta diretamente aqueles que já estão em Portugal no processo de Manifestação de Interesse, que estavam aguardando uma entrevista com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obterem a residência no país.
Esses solicitantes agora serão contatados para pagar uma taxa de 15 euros para emissão do certificado de residência.
A nova lei não traz mudanças específicas em relação a novos vistos para aqueles que desejam se mudar para Portugal. Contudo, conforme a nova lei, a entrevista com a SEF e a espera que poderia chegar a dois anos não serão mais necessárias.
A medida visa facilitar o processo de autorização de residência e aumentar a atração de talentos para o país. Portugal tem sido um destino popular para muitos brasileiros nos últimos anos, seja para estudar, trabalhar ou se aposentar.
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O governo português tem trabalhado para criar medidas que facilitem a vida dos estrangeiros no país e a nova lei é um exemplo disso. A mudança pode ser um atrativo ainda maior para os brasileiros, que atualmente enfrentam um cenário instável em seu país.
Além disso, a CPLP tem sido uma forte aliada de Portugal em diversas áreas, como cultura e comércio. A medida pode ser vista como uma forma de estreitar ainda mais as relações entre esses países.
Ainda não há informações detalhadas sobre a regulamentação dos novos vistos para Portugal, mas é esperado que em breve haja novidades sobre o assunto. Enquanto isso, os migrantes da CPLP podem comemorar a facilitação do processo de residência no país.
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