Sua profissão dá direito à isenção do IPVA? Descubra!
Além das condições de doenças ou PCD e ano de fabricação do modelo, as profissões também contam. Veja mais detalhes!
Praticamente todos os proprietários de automóveis devem pagar o IPVA, mas existem algumas exceções. Isso porque a isenção de IPVA permite que alguns motoristas não precisem pagar com obrigatoriedade.
É necessário atender alguma das condições pré-determinadas para não pagar o imposto, relacionadas ao ano de fabricação do modelo, às doenças específicas ou ao fato de ser PCD.
O que é IPVA?
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma taxa anual paga por todos os proprietários de veículos. É uma quantia cobrada pelos estados do Brasil por meio de impostos, independentemente do tipo de veículo (motos, carros, ônibus, caminhões, etc.).
Beneficiários da isenção do IPVA
O processo de isenção do IPVA é definido para determinados grupos e pode ser separado conforme as três categorias de isenção do IPVA (doença/PCD, ano de fabricação e profissão).
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Como se dá a isenção desse imposto?
Algumas regras para essa isenção podem diferir, já que esse é um imposto cobrado pelo Estado e não pela União. Por exemplo, em alguns lugares, as isenções de IPVA para carros mais antigos variam de 10 a 30 anos a partir da data de fabricação do carro.
Ainda, o imposto é zero para aqueles que se enquadram nas categorias de isenção, como PCDs (Pessoas com deficiência) — portadores de deficiência física, visual ou mental, necessitando ou não de acompanhante.
Para conseguir o benefício sendo PCD, é necessário que haja inscrição no site do governo do estado. Porém, é importante saber que leva 2 meses para a isenção ser levantada. Por isso, quanto antes ela for feita, melhor.
Isenção por profissão
Existem algumas profissões que têm direito a isenções com base em suas atividades de trabalho. Por exemplo, pessoas que trabalham como taxistas, mototaxistas ou motoristas de ônibus escolar. Além disso, também possuem isenção as ocupações relacionadas a máquinas ou guindastes e empilhadeiras.
Dessa forma, o IPVA não é obrigatório para pessoas que utilizam o veículo como meio de trabalho. Observe, a seguir, alguns exemplos dessas profissões isentas de pagamento:
- Taxistas e mototaxistas;
- Proprietários de ônibus e vans de transporte escolar;
- Proprietários de máquinas agrícolas;
- Proprietários de maquinário de construção civil;
- Transporte de pessoas com direito diplomático.
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