Projeto quer tornar internet gratuita em voos nacionais longos – Entenda!
Deputado busca tornar a conexão à internet uma comodidade acessível em viagens aéreas nacionais como Projeto de Lei.
Navegar na internet durante voos no Brasil pode ser uma experiência bem cara. A maioria das companhias aéreas cobra tarifas elevadas pelo acesso ao Wi-Fi a bordo, o que muitas vezes desanima os passageiros que desejam aproveitar o entretenimento online durante suas viagens.
No entanto, o deputado Antonio Carlos Nicoletti, representante da União-RR, está determinado a mudar essa realidade por meio do Projeto de Lei 1900/23.
PL busca acabar com cobranças de Wi-Fi em voos com mais de 2 horas de duração
Seu objetivo é tornar obrigatório o fornecimento de acesso gratuito à internet em voos nacionais com duração superior a duas horas. Para alcançar essa meta, ele propôs uma alteração na Lei 7.565/86, que compõe o Código Brasileiro de Aeronáutica.
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O projeto já foi encaminhado à Câmara dos Deputados e atualmente aguarda avaliação nas Comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e de Cidadania. Embora ainda não haja uma data definida para a votação no Congresso Nacional, a iniciativa está levantando expectativas de mudanças relevantes nas políticas de conectividade em voos comerciais.
Além de buscar a gratuidade do acesso à internet em voos mais longos, o Projeto de Lei estipula que a conexão fornecida pelas companhias aéreas deve atender aos requisitos de banda larga, seguindo as regulamentações estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa proposta tem como objetivo tornar a internet uma comodidade acessível a todos os passageiros durante viagens aéreas no Brasil.
A proposta também estabelece que a qualidade da conexão deve cumprir os padrões de banda larga determinados pela Anatel. Isso garantiria que os passageiros desfrutem de uma conexão rápida e confiável enquanto estiverem a bordo.
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Embora o projeto tenha sido submetido à Câmara dos Deputados, ele ainda aguarda análise nas Comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e de Cidadania. A data para votação ainda não foi marcada, mas a expectativa é que essa medida possa trazer mudanças significativas para a experiência de viagem dos passageiros brasileiros.
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