Programa Internet Brasil: Saiba quem terá direito à internet gratuita do Governo!

O Programa Internet Brasil garante gratuidade a algumas famílias. Veja, neste artigo, quem tem direito!

Já pensou em ter internet de graça em sua casa? Então, conheça o Programa Internet Brasil e saiba quais são as famílias com direito a esse benefício!

Criado através da Lei nº 14.351/2022, o programa foi publicado no Diário Oficial da União e garante acesso à internet gratuita aos membros das famílias cadastradas no CadÚnico e aos estudantes da rede pública de ensino.

Saiba mais a seguir!

Como vai funcionar o Programa Internet Brasil?

Conforme a publicação no Diário Oficial da União, o acesso gratuito à internet ocorrerá mediante a distribuição de um aparelho de conexão à banda larga e chips com pacote de dados.

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Segundo o Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Internet Brasil será de maneira gradativa, pois dependerá da liberação dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Além disso, dependerá também de requisitos técnicos das provedoras de redes que farão o fornecimento dos chips.

É importante esclarecer que o objetivo principal do programa é atender às famílias sem acesso contínuo à internet no Brasil.

Portanto, para atingir os estudantes que estão distantes das áreas principais de gestão, como é o caso dos indígenas e quilombolas, o Ministério das Comunicações deverá recorrer às verbas e serviços de empresas da sociedade civil.

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É importante lembrar que as entidades e órgãos municipais, estaduais e federais poderão participar do programa. As instituições de ensino privadas, também terão acesso ao serviço, visando contribuir para a expansão do alcance à internet para aqueles estudantes que mais precisam.

Diante disso, o esperado é que as casas sem acesso à internet reduzam de 30% a 40%. Hoje, cerca de 71% da população com mais de 16 anos não acessam à internet frequentemente, conforme estudo do Instituto Locomotiva e da consultoria PwC.

Assim, o Programa Internet Brasil tem com objetivo atender às famílias de baixa renda que ainda não têm acesso à internet, em razão de más condições financeiras.

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