Portugal impõe multas de até €36.000 para quem ouvir música em praias; entenda!
Está sonhando com uma tranquila viagem à praia? Bem, talvez seja melhor repensar sua playlist se estiver planejando uma viagem para Portugal.
Ao visitar um país, torna-se imprescindível estar ciente das leis locais e aderir às normas estabelecidas. Nem todos os viajantes assumem essa responsabilidade com a devida seriedade, o que pode acarretar em consequências desfavoráveis.
É fundamental compreender que ao desrespeitar as regras vigentes no país visitado, não só nos colocamos em risco, mas também desconsideramos a cultura e os costumes locais. Nesse contexto, Portugal emitiu uma comunicação que inclui uma sanção por perturbação sonora em praias, a qual pode chegar a uma notável quantia de €36.000.
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Multa nas areias praianas?
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) de Portugal implementou uma série de novas restrições durante a temporada de maior afluxo turístico, com o propósito central de conter o uso inadequado de caixas de som portáteis que reproduzem músicas em volumes excessivamente elevados, causando perturbações tanto para os residentes locais quanto para os visitantes.
Apesar de a regulamentação não definir decibéis específicos para caracterizar níveis de ruído perturbador, as pessoas agora conseguem apresentar queixas acerca de barulhos excessivos à Polícia Marítima local, a entidade responsável pelas praias.
Os infratores das presentes regulamentações estão sujeitos a multas variando entre €200 e €4.000, dependendo se são indivíduos ou grupos envolvidos. Ademais, as autoridades podem confiscar os dispositivos de reprodução de músicas em alto volume.
O impacto da decisão
Essas medidas estão em consonância com uma tendência mais ampla percebida por toda a Europa, onde destinos turísticos populares estão implementando normas para garantir uma coexistência mais harmoniosa entre os turistas e os moradores locais.
Um exemplo disso é Barcelona, na Espanha, que proibiu o tabagismo em suas praias para resguardar os banhistas dos efeitos do tabagismo passivo e para diminuir a poluição causada pelas pontas de cigarro. Outras cidades, como Dubrovnik, na Croácia, estão se empenhando em controlar os níveis excessivos de ruído nas áreas frequentadas por turistas.
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Além das questões relacionadas ao barulho, muitos países europeus estão adotando medidas para gerenciar o turismo em massa e regular o impacto deste na economia local.
Restrições aos aluguéis de curto prazo e a definição de horários específicos para visitação em pontos turísticos são exemplos claros de medidas tomadas para equilibrar o efeito do turismo nas comunidades locais e na infraestrutura das cidades.
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