O que são os Patrimônios Mundiais da Unesco? E como são escolhidos?

Saiba o que são os famosos patrimônios mundiais declarados pela Unesco e quais os critérios de escolha.

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Você já ouviu falar nos Patrimônios Mundiais da Unesco? Certamente, durante suas andanças pelo mundo, deve ter passado por locais que tenham recebido essa denominação. Mas, o que são os Patrimônios Mundiais da Unesco, de fato? Quais são os critérios de escolha? Qual a importância dessa definição para estes locais, assim como para a região onde estão situados? Aliás, existe algum no Brasil?   

Antes de mais nada, é importante que tenhamos o conceito de “patrimônio” bem definido em nossa mente. De acordo com Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, patrimônio é o nosso legado do passado, o que vivemos hoje e o que passamos às gerações futuras. Nosso patrimônio cultural e natural são fontes insubstituíveis de vida e inspiração. 

Só para ilustrar, temos lugares únicos e diversos no planeta, como as selvas do Serengeti da África Oriental, as Pirâmides do Egito, a Grande Barreira de Corais na Austrália e as catedrais barrocas da América Latina. Tudo isso constitui o patrimônio mundial, cujo conceito se torna excepcional em razão de sua aplicação universal. Nesse sentido, os patrimônios mundiais pertencem a quem?

A ninguém, em específico! Locais declarados como sítios do Patrimônio Mundial pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados. Vamos saber mais sobre o que são os Patrimônios Mundiais da Unesco e como são escolhidos?

O que são os Patrimônios Mundiais da Unesco?

Os Patrimônios Mundiais da Unesco são áreas consideradas, conforme a comunidade científica, de inigualável e fundamental importância para a humanidade. Com a finalidade de incentivar a identificação, proteção e preservação do patrimônio cultural e natural no mundo, a Unesco avalia aquilo que se enquadra dentro desse valor excepcional. O embasamento para isso está na Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.  

Um patrimônio mundial da Unesco pode ser classificado como cultural, natural ou misto. Mas qual é a diferença entre os três?

  • cultural: composto por monumentos, edifícios ou sítios de valor histórico, arqueológico, estético, etnológico, científico ou antropológico
  • natural: são formações biológicas, físicas e geológicas excepcionais, assim como habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas. Também se incluem no rol áreas que tenham valor científico, conservação ou estético.
  • misto: sítio que se enquadra nos dois conceitos acima

Qual a vantagem de ter um sítio do Patrimônio Cultural? Inegavelmente, a inscrição como Patrimônio Mundial da Unesco gera empregos e receitas substanciais através do turismo. Assim, a Unesco busca a promoção do turismo sustentável, incentivando investimentos em infraestrutura. Também dá suporte aos chamados “empregos verdes” através da capacitação e do treinamento em preservação do patrimônio.  

Quais os critérios para definir um Patrimônio Mundial da Unesco?

O Patrimônio Mundial da Unesco tem o reconhecimento de ser um lugar de importância ímpar para o mundo. E por isso, é necessário estabelecer medidas de preservação, assim como garantir sua existência para as próximas gerações. Isso é feito a partir da Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, tratado internacional adotado pela Unesco em 1972. O documento reúne conceitos de conservação da natureza e preservação de bens culturais. 

A Convenção reconhece a forma como as pessoas interagem com a natureza e a necessidade fundamental de preservar o equilíbrio entre as duas partes. De modo geral, é esta convenção que define o tipo de sítio natural ou cultural elegível para inscrição na Lista do Patrimônio Mundial. Dessa maneira, estabelece os deveres dos Estados Partes na identificação de locais potenciais e seu papel em protegê-los e preservá-los. 

Ao assiná-la, cada país signatário indica bens a serem inscritos na Lista e, em seguida, as informações são avaliadas pelos órgãos assessores da Convenção. A aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, cuja composição conta com 22 países, incluindo o Brasil. O Estado que tiver algum local classificado se compromete a conservar os sítios situados em seu território, bem como proteger seu patrimônio nacional. 

Existem dez critérios mínimos para eleição dos sítios considerados como Patrimônio Mundial da Unesco, sendo eles:

  1. representar uma obra-prima do gênio criativo humano;
  2. exibir intercâmbio de valores humanos, dentro de um período de tempo ou uma área cultural;
  3. dar um testemunho excepcional de uma tradição cultural, civilização viva ou desaparecida;
  4. ser exemplo notável de um tipo de edifício, conjunto arquitetônico ou tecnológico ou paisagem que ilustre estágio significativo da história humana;
  5. ser exemplo de assentamento humano tradicional, uso da terra ou mar representativo de uma cultura, interação humana com o meio ambiente, especialmente quando se tornou vulnerável ao impacto de mudanças irreversíveis;
  6. estar direta ou tangivelmente associado a eventos ou tradições vivas, ideias ou crenças, obras artísticas e literárias de notável significado universal;
  7. conter fenômenos naturais superlativos ou áreas de excepcional beleza natural e importância estética;
  8. ser exemplos notáveis ​​dos principais estágios da história da Terra, incluindo o registro da vida, processos geológicos significativos em andamento no desenvolvimento de formas de relevo ou características geomórficas ou fisiográficas;
  9. ser exemplos notáveis ​​que representem processos ecológicos e biológicos significativos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros e marinhos e comunidades de plantas e animais;
  10. conter os habitats naturais importantes e significativos para a conservação da diversidade biológica, incluindo espécies ameaçadas.

Os critérios são explicados nas Diretrizes Operacionais para a Implementação da Convenção do Patrimônio Mundial que, além do texto da Convenção, é a principal ferramenta de trabalho sobre o Patrimônio Mundial. Todos são revisados ​​regularmente pelo Comitê com o objetivo de refletir a evolução do próprio conceito de Patrimônio Mundial. 

Quais os deveres de quem tem um Patrimônio em seu território?

Os Estados são incentivados a integrar a proteção do patrimônio aos programas de planejamento regional, criar pessoal e serviços, realizar pesquisas científicas, técnicas de conservação e adotar medidas que atribuam, a esse patrimônio, uma função no cotidiano da comunidade. Devem, ainda, informar o Comitê do Patrimônio Mundial sobre o estado de conservação dos bens do Patrimônio Mundial.

Patrimônios Mundiais da Unesco no Brasil

Atualmente, o país conta com 22 bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial, pelo seu valor excepcional e universal para a cultura da humanidade. Destes, 14 são culturais, um misto (Paraty) e sete naturais.

Cultural

  • Cidade Histórica de Ouro Preto
  • Centro Histórico da Vila de Olinda
  • Missões Jesuítas dos Guaranis: Ruínas de São Miguel das Missões 
  • Centro Histórico de Salvador da Bahia
  • Santuário do Bom Jesus do Congonhas
  • Brasília
  • Parque Nacional da Serra da Capivara
  • Centro Histórico de São Luís
  • Centro Histórico da Vila de Diamantina
  • Centro Histórico da Cidade de Goiás
  • Praça de São Francisco na Vila de São Cristóvão
  • Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar
  • Conjunto Moderno da Pampulha
  • Sítio Arqueológico Valongo 

Natural

  • Parque Nacional do Iguaçu
  • Reservas do Sudeste da Mata Atlântica
  • Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento
  • Centro Histórico da Vila de Diamantina
  • Complexo de Conservação da Amazônia Central 5
  • Área de Conservação Pantanal
  • Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
  • Áreas Protegidas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas

Misto

Gostou de saber mais sobre os Patrimônios Mundiais da Unesco? Conhece algum deles no Brasil ou no mundo? 

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1 comentário
  1. Claudiomir Elton Temp Diz

    Espero que intesivamente sejam protejidos os Patrimônios Mundiais Culturais e Naturais.

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