O que são os Patrimônios Mundiais da UNESCO? E como são escolhidos?
Saiba o que são os famosos patrimônios mundiais declarados pela Unesco e quais os critérios de escolha.
Você já ouviu falar nos Patrimônios Mundiais da Unesco? Certamente, durante suas andanças pelo mundo, deve ter passado por locais que tenham recebido essa denominação. Mas, o que são os Patrimônios Mundiais da Unesco, de fato? Quais são os critérios de escolha? Qual a importância dessa definição para estes locais, assim como para a região onde estão situados? Aliás, existe algum no Brasil?
Antes de mais nada, é importante que tenhamos o conceito de “patrimônio” bem definido em nossa mente. De acordo com Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, patrimônio é o nosso legado do passado, o que vivemos hoje e o que passamos às gerações futuras. Nosso patrimônio cultural e natural são fontes insubstituíveis de vida e inspiração.
Só para ilustrar, temos lugares únicos e diversos no planeta, como as selvas do Serengeti da África Oriental, as Pirâmides do Egito, a Grande Barreira de Corais na Austrália e as catedrais barrocas da América Latina. Tudo isso constitui o patrimônio mundial, cujo conceito se torna excepcional em razão de sua aplicação universal. Nesse sentido, os patrimônios mundiais pertencem a quem?
A ninguém, em específico! Locais declarados como sítios do Patrimônio Mundial pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados. Vamos saber mais sobre o que são os Patrimônios Mundiais da Unesco e como são escolhidos?
O que são os Patrimônios Mundiais da Unesco?
Os Patrimônios Mundiais da Unesco são áreas consideradas, conforme a comunidade científica, de inigualável e fundamental importância para a humanidade. Com a finalidade de incentivar a identificação, proteção e preservação do patrimônio cultural e natural no mundo, a Unesco avalia aquilo que se enquadra dentro desse valor excepcional. O embasamento para isso está na Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
Um patrimônio mundial da Unesco pode ser classificado como cultural, natural ou misto. Mas qual é a diferença entre os três?
- cultural: composto por monumentos, edifícios ou sítios de valor histórico, arqueológico, estético, etnológico, científico ou antropológico
- natural: são formações biológicas, físicas e geológicas excepcionais, assim como habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas. Também se incluem no rol áreas que tenham valor científico, conservação ou estético.
- misto: sítio que se enquadra nos dois conceitos acima
Qual a vantagem de ter um sítio do Patrimônio Cultural? Inegavelmente, a inscrição como Patrimônio Mundial da Unesco gera empregos e receitas substanciais através do turismo. Assim, a Unesco busca a promoção do turismo sustentável, incentivando investimentos em infraestrutura. Também dá suporte aos chamados “empregos verdes” através da capacitação e do treinamento em preservação do patrimônio.
Quais os critérios para definir um Patrimônio Mundial da Unesco?
O Patrimônio Mundial da Unesco tem o reconhecimento de ser um lugar de importância ímpar para o mundo. E por isso, é necessário estabelecer medidas de preservação, assim como garantir sua existência para as próximas gerações. Isso é feito a partir da Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, tratado internacional adotado pela Unesco em 1972. O documento reúne conceitos de conservação da natureza e preservação de bens culturais.
A Convenção reconhece a forma como as pessoas interagem com a natureza e a necessidade fundamental de preservar o equilíbrio entre as duas partes. De modo geral, é esta convenção que define o tipo de sítio natural ou cultural elegível para inscrição na Lista do Patrimônio Mundial. Dessa maneira, estabelece os deveres dos Estados Partes na identificação de locais potenciais e seu papel em protegê-los e preservá-los.
Ao assiná-la, cada país signatário indica bens a serem inscritos na Lista e, em seguida, as informações são avaliadas pelos órgãos assessores da Convenção. A aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, cuja composição conta com 22 países, incluindo o Brasil. O Estado que tiver algum local classificado se compromete a conservar os sítios situados em seu território, bem como proteger seu patrimônio nacional.
Existem dez critérios mínimos para eleição dos sítios considerados como Patrimônio Mundial da Unesco, sendo eles:
- representar uma obra-prima do gênio criativo humano;
- exibir intercâmbio de valores humanos, dentro de um período de tempo ou uma área cultural;
- dar um testemunho excepcional de uma tradição cultural, civilização viva ou desaparecida;
- ser exemplo notável de um tipo de edifício, conjunto arquitetônico ou tecnológico ou paisagem que ilustre estágio significativo da história humana;
- ser exemplo de assentamento humano tradicional, uso da terra ou mar representativo de uma cultura, interação humana com o meio ambiente, especialmente quando se tornou vulnerável ao impacto de mudanças irreversíveis;
- estar direta ou tangivelmente associado a eventos ou tradições vivas, ideias ou crenças, obras artísticas e literárias de notável significado universal;
- conter fenômenos naturais superlativos ou áreas de excepcional beleza natural e importância estética;
- ser exemplos notáveis dos principais estágios da história da Terra, incluindo o registro da vida, processos geológicos significativos em andamento no desenvolvimento de formas de relevo ou características geomórficas ou fisiográficas;
- ser exemplos notáveis que representem processos ecológicos e biológicos significativos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros e marinhos e comunidades de plantas e animais;
- conter os habitats naturais importantes e significativos para a conservação da diversidade biológica, incluindo espécies ameaçadas.
Os critérios são explicados nas Diretrizes Operacionais para a Implementação da Convenção do Patrimônio Mundial que, além do texto da Convenção, é a principal ferramenta de trabalho sobre o Patrimônio Mundial. Todos são revisados regularmente pelo Comitê com o objetivo de refletir a evolução do próprio conceito de Patrimônio Mundial.
Quais os deveres de quem tem um Patrimônio em seu território?
Os Estados são incentivados a integrar a proteção do patrimônio aos programas de planejamento regional, criar pessoal e serviços, realizar pesquisas científicas, técnicas de conservação e adotar medidas que atribuam, a esse patrimônio, uma função no cotidiano da comunidade. Devem, ainda, informar o Comitê do Patrimônio Mundial sobre o estado de conservação dos bens do Patrimônio Mundial.
Patrimônios Mundiais da Unesco no Brasil
Atualmente, o país conta com 22 bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial, pelo seu valor excepcional e universal para a cultura da humanidade. Destes, 14 são culturais, um misto (Paraty) e sete naturais.
↠ Cultural
- Cidade Histórica de Ouro Preto
- Centro Histórico da Vila de Olinda
- Missões Jesuítas dos Guaranis: Ruínas de São Miguel das Missões
- Centro Histórico de Salvador da Bahia
- Santuário do Bom Jesus do Congonhas
- Brasília
- Parque Nacional da Serra da Capivara
- Centro Histórico de São Luís
- Centro Histórico da Vila de Diamantina
- Centro Histórico da Cidade de Goiás
- Praça de São Francisco na Vila de São Cristóvão
- Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar
- Conjunto Moderno da Pampulha
- Sítio Arqueológico Valongo
↠ Natural
- Parque Nacional do Iguaçu
- Reservas do Sudeste da Mata Atlântica
- Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento
- Centro Histórico da Vila de Diamantina
- Complexo de Conservação da Amazônia Central 5
- Área de Conservação Pantanal
- Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
- Áreas Protegidas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas
↠ Misto
- Paraty e Ilha Grande – Cultura e Biodiversidade
Gostou de saber mais sobre os Patrimônios Mundiais da Unesco? Conhece algum deles no Brasil ou no mundo?