Moto que não precisa de CNH para dirigir? Existe mesmo ou é mito?

Não é de hoje que as pessoas se perguntam se existe alguma moto que não precisa de CNH para dirigir. Tal questionamento começou há muito tempo, especialmente nas décadas passadas, quando diversos adolescentes ficavam pilotando para cima e para baixo as famosas “Cinquentinhas” e – muito provavelmente – sem habilitação.

Diante disso, essa dúvida voltou à tona depois que a Caloi anunciou o relançamento da clássica Mobylette, agora em versão elétrica. O que fez muitas pessoas indagarem novamente, se é possível dirigir alguma moto que não precisa de CNH.

Contudo, a resposta para essa pergunta vai deixar muita gente desapontada!

Qual é a moto que pode dirigir sem habilitação?

Antes de tudo, se você está pensando que pode dirigir as famosas “Cinquentinhas” sem habilitação, saiba que você está inteiramente enganado! Apesar de ser um veículo que pode ser dirigido sem CNH, não quer dizer que ele dispense licença para dirigir.

Não há nenhum tipo de motocicleta que possa ser dirigida sem que o condutor possua uma licença para conduzir o veículo. 

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Desse modo, a depender do tipo da motocicleta, o condutor pode tirar uma carteira de habilitação na categoria A (para motos mais potentes, com mais de 50 cilindradas) ou ACC (para motos com menos de 50 cilindradas).

Para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), o caminho é bem semelhante ao processo de retirada da CNH Categoria A. Conforme dispõe o artigo 3, da Resolução 789/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o candidato deve ter 18 anos ou mais e submeter-se à realização de:

• Avaliação psicológica;
• Exame de aptidão mental e física;
• Realizar 20 horas/aula para o curso teórico e técnico;
• Fazer exame de direção veicular e, no mínimo, 5 horas de aulas práticas.

E a nova Mobylette Elétrica? Quais são as exigências? Precisa de CNH para dirigir essa moto?

Apesar de ter vazado o boato de que não seria necessário ter habilitação para dirigir a nova Mobylette Elétrica, o CTB  exige que o condutor possua licença para conduzir essa motocicleta. 

No entanto, não é necessário ter a CNH Categoria A. O Código de Trânsito Brasileiro exige apenas a ACC para pilotar a Mobylette Elétrica. Além disso, também é obrigatório o uso do capacete em qualquer categoria de motocicleta, utensílio que muitos motociclistas ignoram.

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