Governo de Portugal aprova salário mínimo de R$ 5 mil para estagiários – Saiba os detalhes!
Estudantes estagiários vão passar a receber de forma justa um salário por exercer suas profissões.
Você, que ainda não concluiu a faculdade e está estagiando na sua área, já imaginou ganhar cerca de R$5 mil reais pelo seu trabalho? Isso se tornará realidade em Portugal.
O governo português aprovou o salário mínimo para estudantes estagiários no valor de 950 euros, o que equivale a aproximadamente 5 mil reais. Essa medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros e passará ainda pelo Parlamento.
Essa proposta surgiu devido ao fato de muitos estudantes estarem realizando estágios obrigatórios sem receber remuneração pelos serviços prestados, levando o governo a intervir.
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Se você deseja entender melhor sobre o assunto, acompanhe as informações a seguir!
Qual é o objetivo dessa mudança?
O principal objetivo dessa proposta do governo é proporcionar melhores condições aos estudantes estagiários e eliminar as restrições de entrada.
Outra mudança proposta é o aumento do salário mínimo em Portugal, que atualmente é de cerca de R$4 mil.
A lei também prevê a abolição das taxas de inscrição para candidatura a vagas, principalmente para aqueles que não têm condições de pagar por elas.
Isso ocorre porque essa cobrança restringe o acesso ao mercado de trabalho para um público mais limitado, o que não é desejável.
Quais profissões terão os salários ajustados?
Anteriormente, os estudantes estagiários não recebiam remuneração. No entanto, o governo aboliu os estágios não remunerados, tornando obrigatório o pagamento mínimo de 950 euros.
As 12 profissões afetadas por essa mudança são as de: engenheiros, médicos, dentistas, enfermeiros, notários, economistas, farmacêuticos, arquitetos, advogados, engenheiros técnicos, agentes de execução, revisores oficiais de contas e solicitadores.
Todos concordam com essa medida?
Alguns sindicatos em Portugal, como os de advogados e médicos, não concordam com essa nova medida. Eles argumentam que o estágio não deve ser remunerado para os candidatos.
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A Ordem dos Advogados do país publicou uma nota sobre o assunto, afirmando que o estágio remunerado impede que jovens tenham acesso ao mercado de trabalho. A ordem também promete levar essa questão aos tribunais.
No entanto, o governo afirma que ninguém deve ser impedido de exercer sua profissão devido à sua condição socioeconômica atual.
Por esse motivo, é importante que os estagiários sejam remunerados e que não haja cobrança de taxas de inscrição.
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