Aposentadoria na Noruega – como funciona o sistema previdenciário?

Já pensou em se aposentar na Noruega? O país mantém-se na primeira posição do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Assim, os excelentes índices na educação, saúde e renda noruegueses atraem as atenções para quem quer ter tranquilidade e estabilidade após anos de trabalho. Deste modo, como é a aposentadoria na Noruega? 

O Índice Global de Previdência Melbourne Mercer publicado em outubro de 2019, colocou o sistema previdenciário da Noruega entre os dez melhores do mundo. Isso aponta que o país se prepara para o envelhecimento de sua população, portanto, gera confiança de sua comunidade. O estudo considerou 40 métricas no intuito de avaliar resultados financeiros sustentáveis para os idosos. 

A Noruega é considerada como um dos países mais seguros do mundo o que, com toda a certeza, já é um fator favorável. Mas, outro ponto positivo para se aposentar na Noruega é a construção do sistema previdenciário. Conhecê-lo é primordial para saber qual será o valor da pensão. Veja, a seguir, como é a aposentadoria na Noruega e as vantagens de envelhecer no país nórdico. 

O sistema previdenciário da Noruega

A Noruega implementou uma reforma da previdência que entrou em vigor em 2011. Desde então, o recebimento da pensão de aposentadoria do Esquema Nacional de Seguro varia de acordo com a faixa etária. Na Noruega, a idade mínima para aposentadoria é 67 anos. No entanto, cabe ao cidadão decidir quando e como deseja receber sua aposentadoria, além de desejar trabalhar paralelamente. 

Em alguns casos, é possível começar a receber a aposentadoria a partir do mês seguinte ao 62º aniversário. Para isso é necessário que o empregador tenha um acordo coletivo que inclua a pensão por aposentadoria antecipada (AFP). Além disso, a Norwegian Labour and Welfare Administration (NAV) é responsável por definir se a pessoa se qualifica para a pensão ou não. O esquema AFP abrange todos os trabalhadores do setor público e cerca de 50% dos da iniciativa privada.

O sistema de pensões na Noruega é dividido em três partes, sendo elas: 

• pensão de aposentadoria do Esquema de Seguro Nacional (folketrygden)
• pensão ocupacional ou pensão de aposentadoria antecipada contratual (AFP) dos empregadores
• poupança de pensão privada. 

Com o intuito de saber quanto será a pensão do beneficiário, é importante conhecer todos os níveis do sistema previdenciário norueguês.

➤ Esquema de Seguro Nacional (folketrygden)

O Norwegian Labour and Welfare Administration (NAV) é responsável pelo pagamento das pensões da Noruega. Quem tem direito à pensão de aposentadoria da Noruega? O trabalhador que tenha vivido ou trabalhado no país por, pelo menos, três anos após seu 16º aniversário. Assim sendo, você pode receber a pensão de aposentadoria da Noruega se for coberto pelo seguro nacional ou tiver recebido renda de pensão por pelo menos três anos. 

Analogamente, trabalhadores independentes, estudantes ou trabalhadores transfronteiriços têm direito à aposentadoria. Caso o trabalho seja inscrito no regime de segurança social há pelo menos três anos e, ainda, tiver outros rendimentos, o cálculo é feito com base neles, assim como para os indivíduos registrados. O valor da pensão depende dos anos trabalhados e o salário recebido. 

A pensão de aposentadoria na Noruega, assim como em outros países, é vitalícia, mas cessa quando o beneficiário morre. Como resultado, a aposentadoria não é herdada.

➤ Pensão de aposentadoria antecipada contratual (AFP)

Trabalhadores dos setores público e privado são cobertos por um plano de previdência ocupacional. Portanto, é possível receber uma pensão ocupacional através dos termos que regem seu emprego atual. O direito à pensão de aposentadoria antecipada contratual (AFP) depende de algum acordo coletivo (tariffavtale) que o empregador tenha firmado e inclua a AFP. Além disso, também é necessário atender a requisitos individuais. 

De modo geral, a pensão ocupacional é paga a partir dos 67 anos. Porém, a Administração do Trabalho e Bem-Estar da Noruega (NAV) é quem decide se você se qualifica para a AFP, que permite que você se aposente a partir dos 62 anos de idade. Ademais, vale verificar com seus empregadores atuais e anteriores quais os planos de pensão aplicáveis a você. Importante frisar que a AFP não é coberta por disposições nacionais de seguro do Acordo EEE ou outros acordos nacionais de seguro.

Consequentemente, se você recebe uma pensão AFP, não tem os mesmos direitos a, por exemplo, serviços de saúde que beneficiários de uma pensão de aposentadoria normal.

➤ Pensões privadas

Quer uma boa notícia? Suas próprias poupanças também podem fazer parte do valor da aposentadoria. Afinal, o valor poupado por toda a vida pode ser suplementar a outros pagamentos na hora de se aposentar. Existem diferentes maneiras de economizar, assim como diferentes produtos de poupança projetados para a previdência, sendo que alguns permitem resgates antecipados, e outro não, assim como acontece no Brasil. 

Diante do exposto, qual é o valor do salário mínimo na Noruega? O país é um dos que não estabelece um salário mínimo nacional. No entanto, o salário médio no país é de 28.500 coroas norueguesas, o que baseia qual é o valor da aposentadoria na Noruega.