O salário dos juízes de Direito envolve toda uma mística de cifras milionárias acrescidas de abonos e benefícios. O fato é que, no Brasil, o magistrado ingressa na carreira por meio de concurso público com salários iniciais beirando os R $30 mil. Como será a realidade em outros países? Quanto ganha um juiz de Direito em Portugal, por exemplo?
Em Portugal, o juiz inicia sua carreira como magistrado de jurisdição comum, onde permanece por cinco anos. Mediante a classificação de seus serviços, é promovido a juiz de tribunal especializado, grau que perdura por dez anos. O próximo nível é o de juiz central, no qual permanece por mais cinco anos.
O passo seguinte na carreira é o de juiz desembargador, no qual o magistrado chega por volta dos 20 anos de trabalho. O profissional chega ao topo como juiz conselheiro, quando exerce funções no Supremo Tribunal de Justiça. A progressão salarial, como se verá mais adiante, acompanha a progressão da carreira que dura, em média, de 40 a 45 anos.
O que um juiz de Direito faz?
As atribuições básicas do juiz de Direito incluem:
- Presidir os trabalhos do tribunal;
- Interpretar, determinar o cumprimento das regras de procedimento, além de elaborar regras com vista à admissibilidade da prova;
- Determinar direitos e obrigações das partes envolvidas, bem como instruir o júri quanto a aplicação da lei em cada caso;
- Proferir sentença nos julgamentos criminais;
- Analisar as provas apresentadas nos julgamentos sem júri, decidindo sobre culpa, inocência e grau de responsabilidade do acusado;
- Determinar danos ou recursos em casos civis, emitindo ordens do tribunal;
Quanto ganha o juiz em Portugal?
De acordo com o Conselho Superior da Magistratura, a remuneração base anual é paga em 14 mensalidades. Delas, 12 correspondem à remuneração mensal, incluindo férias. As demais correspondem ao subsídio de Natal, pago em novembro, e ao subsídio de férias pago no mês de junho de cada ano, ambos de valor igual à remuneração daquele mês.
A carreira começa pela de Juiz Estagiário, com salário médio de 3.424 euros e pode chegar a 6.119 euros mensais como Juiz Desembargador. Lembrando que, ainda segundo o CSM, o vencimento mensal bruto é de 5.526,63 euros. Importante ressaltar que os salários são reajustados anualmente, conforme a tabela constante no Estatuto dos Magistrados.
Então, o que achou do salário do juiz de Direito em Portugal? Consegue fazer uma comparação com o que é pago no Brasil? Se quiser saber mais sobre salários no exterior, confira também quanto ganha um enfermeiro em Portugal.