O deputado Marcos Soares (União) apresentou uma nova proposta na Câmara dos Deputados que visa a proibição de tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos, nos famosos “corredores de moto” que se formam entre duas faixas adjacentes.
A proposta, chamada de Projeto de Lei 1549/2023, pretende diminuir os riscos de acidentes. Assim, em caso de aprovação, as motos deverão circular dentro das faixas usadas pelos veículos de quatro ou mais rodas.
Faixas exclusivas de moto
Nos casos de vias em que a velocidade ultrapassar os 50 km/h, os motociclistas deverão trafegar em faixas exclusivas de moto. Essas faixas serão criadas e demarcadas pelos órgãos competentes. O Art. 1° do documento apresentado à Câmara expressa essa ideia:
Esta Lei acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, tornando obrigatório o tráfego desses veículos nas faixas de circulação utilizadas por automóveis e faixas exclusivas de motocicletas em avenidas ou vias em que a velocidade ultrapasse 50 km/h.
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Faixa adjacente à da direita
O PL também descreve que, no caso de uma via com duas ou mais faixas de trânsito – sendo a da direita destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo –, os ciclomotores deverão usar a faixa adjacente à da direita.
Corredores de moto são perigosos?
De acordo com o deputado Marcos Soares, não há, até então, uma pesquisa que comprove a relação da prática dos corredores de moto com o aumento dos acidentes.
No entanto, o deputado acredita que o hábito é perigoso, especialmente para os motociclistas, que ficam mais vulneráveis quando comparados aos motoristas dentro dos carros:
A principal razão para isso é a diferença de velocidade da moto em relação aos outros veículos, que geralmente é abusiva. Isso porque muitas pessoas passam no corredor na mesma velocidade que na pista, pilotando até mesmo acima de 100 km/h. Nesse caso, basta um simples descuido para que um acidente fatal aconteça.
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Consequências da nova lei
Em caso de aprovação, os condutores de moto que permanecerem circulando nos corredores estarão cometendo uma infração média, a qual ocasiona multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Atualmente, a proposta apresentada por Marcos Soares está na Câmara dos Deputados.
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