Programa quer auxiliar professores a comprarem a casa própria; saiba mais!
Confira tudo sobre esse projeto de lei.
Neste artigo, vamos falar sobre um projeto de lei que ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e tem como foco principal auxiliar os professores a comprar uma casa própria.
Visto a importância que essa lei terá, pois ajudará muitas pessoas, esse artigo traz mais detalhes sobre o programa e esclarece quais são os requisitos para participar dele.
Objetivo do programa
O Projeto de Lei 1920/22 refere-se ao chamado Programa Casa do Professor, criado para que docentes possam superar as enormes dificuldades que enfrentam para ter acesso a uma moradia segura e de qualidade.
Afinal, esses profissionais desempenham um papel decisivo no desenvolvimento socioeconômico do país e são de extrema importância para a formação de todos. Então, nada mais justo que um programa que promove a qualidade de vida deles, como forma de valorizá-los. Com certeza, além de o programa ter grande impacto para eles, também terá para as salas de aula.
O programa terá como gestora a Caixa Econômica Federal, que será responsável pelos recursos e orçamentos destinados a ele. Além disso, o projeto também admitirá a atuação de cooperativas de crédito.
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Requisitos para participar do programa
O programa terá como foco atender os professores da Rede Pública de Ensino, isto é, profissionais que atuam em instituições criadas, incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público. Sendo assim, todas as pessoas que se encaixarem nesses requisitos poderão participar desse programa.
É importante ressaltar que o PL ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o Projeto de Lei está em apreciação na Comissão de Educação. Acompanhe aqui a tramitação atualizada.
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