A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que todo mundo deveria considerar ter! Afinal, saber dirigir, hoje em dia, é um requisito fundamental para grande parte das atividades que realizamos em nossa rotina.
No entanto, o processo para a retirada da habilitação não é nada econômico. Como resultado, muitos brasileiros não conseguem ter acesso a esse recurso. Com isso, algumas regiões desenvolveram o Programa CNH Social, que tem o intuito de oferecer gratuidade para algumas pessoas que desejam ter a licença para dirigir.
Além da primeira emissão de CNH, o programa oferece gratuitamente os serviços de adições e alterações de categoria, renovação e emissão da habilitação definitiva.
O programa é disponibilizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas não são todas as unidades da federação que estão oferecendo a CNH Social. Desse modo, saiba informações sobre o programa do DF, que se encontra com inscrições abertas, e confira outros locais que disponibilizam esse recurso.
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Inscrições abertas no Distrito Federal
As inscrições para os cidadãos do Distrito Federal que desejam se candidatar à CNH Social estão abertas até o dia 25 de maio de 2022 e podem ser feitas pelo site do Detran – DF.
No local, serão ofertadas 5000 vagas da CNH Social, sendo que 1500 serão reservadas para a modalidade de Estudante Qualificado e 3500 para Cidadãos Qualificados. Para participar, é obrigatório que os interessados tenham, no mínimo, 18 anos de idade e devem possuir RG e CPF.
Em se tratando dos alunos habilitados, é obrigatório residir no DF há pelo menos dois anos, estar cadastrado no CadÚnico e estar cursando o ensino médio ou ter concluído em rede pública ou privada com bolsa. Além disso não pode ter cometido nenhum tipo de infração de natureza média, grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
Outros estados que oferecem o serviço
Paraíba
No ano de 2021, foram disponibilizadas 1500 CNHs Sociais no estado da Paraíba. A ação possibilitou que diversas pessoas que se encontravam em vulnerabilidade socioeconômica pudessem obter a sua primeira carteira de habilitação – tanto categoria A, quanto categoria B – ou até mesmo mudar de categoria de forma gratuita.
Além disso, também foi entregue a autorização para conduzir ciclomotores para diversos condutores. No entanto, as inscrições para 2022 ainda não foram divulgadas pelo estado, mas pode ser que sejam anunciadas nos próximos meses.
Pará
Por fim, o estado do Pará ainda não divulgou o período de inscrição para a CNH Social na região – também chamada de CNH Pai D’Égua. Depois de anunciadas, as inscrições poderão ser realizadas no site do Detran – PA.
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