Você já ouviu falar nos Patrimônios Mundiais da Unesco? Certamente, durante suas andanças pelo mundo, deve ter passado por locais que tenham recebido essa denominação. Mas, o que são os Patrimônios Mundiais da Unesco, de fato? Quais são os critérios de escolha? Qual a importância dessa definição para estes locais, assim como para a região onde estão situados? Aliás, existe algum no Brasil?
Antes de mais nada, é importante que tenhamos o conceito de “patrimônio” bem definido em nossa mente. De acordo com Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, patrimônio é o nosso legado do passado, o que vivemos hoje e o que passamos às gerações futuras. Nosso patrimônio cultural e natural são fontes insubstituíveis de vida e inspiração.
Só para ilustrar, temos lugares únicos e diversos no planeta, como as selvas do Serengeti da África Oriental, as Pirâmides do Egito, a Grande Barreira de Corais na Austrália e as catedrais barrocas da América Latina. Tudo isso constitui o patrimônio mundial, cujo conceito se torna excepcional em razão de sua aplicação universal. Nesse sentido, os patrimônios mundiais pertencem a quem?
A ninguém, em específico! Locais declarados como sítios do Patrimônio Mundial pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados. Vamos saber mais sobre o que são os Patrimônios Mundiais da Unesco e como são escolhidos?
O que são os Patrimônios Mundiais da Unesco?
Os Patrimônios Mundiais da Unesco são áreas consideradas, conforme a comunidade científica, de inigualável e fundamental importância para a humanidade. Com a finalidade de incentivar a identificação, proteção e preservação do patrimônio cultural e natural no mundo, a Unesco avalia aquilo que se enquadra dentro desse valor excepcional. O embasamento para isso está na Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
Um patrimônio mundial da Unesco pode ser classificado como cultural, natural ou misto. Mas qual é a diferença entre os três?
- cultural: composto por monumentos, edifícios ou sítios de valor histórico, arqueológico, estético, etnológico, científico ou antropológico
- natural: são formações biológicas, físicas e geológicas excepcionais, assim como habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas. Também se incluem no rol áreas que tenham valor científico, conservação ou estético.
- misto: sítio que se enquadra nos dois conceitos acima
Qual a vantagem de ter um sítio do Patrimônio Cultural? Inegavelmente, a inscrição como Patrimônio Mundial da Unesco gera empregos e receitas substanciais através do turismo. Assim, a Unesco busca a promoção do turismo sustentável, incentivando investimentos em infraestrutura. Também dá suporte aos chamados “empregos verdes” através da capacitação e do treinamento em preservação do patrimônio.
Quais os critérios para definir um Patrimônio Mundial da Unesco?
O Patrimônio Mundial da Unesco tem o reconhecimento de ser um lugar de importância ímpar para o mundo. E por isso, é necessário estabelecer medidas de preservação, assim como garantir sua existência para as próximas gerações. Isso é feito a partir da Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, tratado internacional adotado pela Unesco em 1972. O documento reúne conceitos de conservação da natureza e preservação de bens culturais.
A Convenção reconhece a forma como as pessoas interagem com a natureza e a necessidade fundamental de preservar o equilíbrio entre as duas partes. De modo geral, é esta convenção que define o tipo de sítio natural ou cultural elegível para inscrição na Lista do Patrimônio Mundial. Dessa maneira, estabelece os deveres dos Estados Partes na identificação de locais potenciais e seu papel em protegê-los e preservá-los.
Ao assiná-la, cada país signatário indica bens a serem inscritos na Lista e, em seguida, as informações são avaliadas pelos órgãos assessores da Convenção. A aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, cuja composição conta com 22 países, incluindo o Brasil. O Estado que tiver algum local classificado se compromete a conservar os sítios situados em seu território, bem como proteger seu patrimônio nacional.
Existem dez critérios mínimos para eleição dos sítios considerados como Patrimônio Mundial da Unesco, sendo eles:
- representar uma obra-prima do gênio criativo humano;
- exibir intercâmbio de valores humanos, dentro de um período de tempo ou uma área cultural;
- dar um testemunho excepcional de uma tradição cultural, civilização viva ou desaparecida;
- ser exemplo notável de um tipo de edifício, conjunto arquitetônico ou tecnológico ou paisagem que ilustre estágio significativo da história humana;
- ser exemplo de assentamento humano tradicional, uso da terra ou mar representativo de uma cultura, interação humana com o meio ambiente, especialmente quando se tornou vulnerável ao impacto de mudanças irreversíveis;
- estar direta ou tangivelmente associado a eventos ou tradições vivas, ideias ou crenças, obras artísticas e literárias de notável significado universal;
- conter fenômenos naturais superlativos ou áreas de excepcional beleza natural e importância estética;
- ser exemplos notáveis dos principais estágios da história da Terra, incluindo o registro da vida, processos geológicos significativos em andamento no desenvolvimento de formas de relevo ou características geomórficas ou fisiográficas;
- ser exemplos notáveis que representem processos ecológicos e biológicos significativos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros e marinhos e comunidades de plantas e animais;
- conter os habitats naturais importantes e significativos para a conservação da diversidade biológica, incluindo espécies ameaçadas.
Os critérios são explicados nas Diretrizes Operacionais para a Implementação da Convenção do Patrimônio Mundial que, além do texto da Convenção, é a principal ferramenta de trabalho sobre o Patrimônio Mundial. Todos são revisados regularmente pelo Comitê com o objetivo de refletir a evolução do próprio conceito de Patrimônio Mundial.
Quais os deveres de quem tem um Patrimônio em seu território?
Os Estados são incentivados a integrar a proteção do patrimônio aos programas de planejamento regional, criar pessoal e serviços, realizar pesquisas científicas, técnicas de conservação e adotar medidas que atribuam, a esse patrimônio, uma função no cotidiano da comunidade. Devem, ainda, informar o Comitê do Patrimônio Mundial sobre o estado de conservação dos bens do Patrimônio Mundial.
Patrimônios Mundiais da Unesco no Brasil
Atualmente, o país conta com 22 bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial, pelo seu valor excepcional e universal para a cultura da humanidade. Destes, 14 são culturais, um misto (Paraty) e sete naturais.
↠ Cultural
- Cidade Histórica de Ouro Preto
- Centro Histórico da Vila de Olinda
- Missões Jesuítas dos Guaranis: Ruínas de São Miguel das Missões
- Centro Histórico de Salvador da Bahia
- Santuário do Bom Jesus do Congonhas
- Brasília
- Parque Nacional da Serra da Capivara
- Centro Histórico de São Luís
- Centro Histórico da Vila de Diamantina
- Centro Histórico da Cidade de Goiás
- Praça de São Francisco na Vila de São Cristóvão
- Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar
- Conjunto Moderno da Pampulha
- Sítio Arqueológico Valongo
↠ Natural
- Parque Nacional do Iguaçu
- Reservas do Sudeste da Mata Atlântica
- Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento
- Centro Histórico da Vila de Diamantina
- Complexo de Conservação da Amazônia Central 5
- Área de Conservação Pantanal
- Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
- Áreas Protegidas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas
↠ Misto
- Paraty e Ilha Grande – Cultura e Biodiversidade
Gostou de saber mais sobre os Patrimônios Mundiais da Unesco? Conhece algum deles no Brasil ou no mundo?
Espero que intesivamente sejam protejidos os Patrimônios Mundiais Culturais e Naturais.