Donos de carros elétricos receberão descontos no IPTU – Veja como funcionará!
O benefício será concedido aos proprietários veículos elétricos ou movidos a hidrogênio
O custo para manter um carro pode ser bastante alto, especialmente quando falamos de combustível, consertos e do famoso IPVA. Por conta disso, para estimular uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, o governo concede crédito aos proprietários dessa categoria de veículo.
Por possuírem preços bastantes elevados, bem distantes da realidade do brasileiro médio, a lei deve incentivar a compra desses modelos. Confira abaixo como funciona o crédito em favor dos proprietários de veículos elétricos ou movidos a hidrogênio.
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O que diz a Lei Nº 17.563
Por poluírem menos o meio ambiente alguns estados já oferecem benefícios – como a isenção ou desconto no IPVA – aos proprietários de veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio.
Em vista disso, o governo de São Paulo publicou a Lei nº 17.563, que garante aos proprietários de veículos elétricos com valores inferiores a R$ 150 mil, um crédito correspondente à quota-parte do IPVA, para ser utilizado no pagamento do IPTU.
Durante uma visita ao “Veículo Elétrico Latino-Americano”, no começo de setembro, o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), anunciou que os donos de carros elétricos e movidos a hidrogênio terão um crédito de até R$ 3.292,91 para ser utilizado no pagamento do IPTU.
Inclusive, segundo o prefeito, um novo decreto deverá estender esse benefício a todos os veículos, inclusive aos com valor acima dos R$ 150 mil. Isso porque poucos carros elétricos podem ser encontrados até esse valor, sendo esses o Chery iCar e o Renault Kwid E-TECH.
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Há possibilidade de isenção de IPVA?
Atualmente, entusiastas e especialistas em carros elétricos lutam pela democratização do acesso aos veículos elétricos. No entanto, seus valores são relativamente caros se comparados com os modelos movidos a combustíveis fósseis. Por conta disso, a redução de alguns tributos, como a isenção do IPVA, pode ajudar na popularização desses carros.
Nesse sentido, já é possível encontrar a isenção do IPVA em 8 estados do país, sendo esses: Ceará, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Já em outros, como São Paulo, o governo oferece descontos de até 50% no imposto.
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