O Auxílio Brasil começa a ser pago neste mês de novembro. Inicialmente, o benefício vai pagar, em média, R$ 217,18. O programa vai substituir o Bolsa Família a partir do dia 17. A medida provisória (MP) que cria o programa precisa da aprovação do Congresso Nacional até o dia 7 de dezembro.
O novo programa do Governo Federal tem como objetivo atender cerca de 17 milhões de famílias. Estima-se que entre 50 e 60 milhões de pessoas seriam atingidas. O presidente Bolsonaro espera que 2,5 milhões de famílias sejam acrescentadas ao benefício, além das 14,6 milhões do Bolsa Família.
Apesar de ser tratado como um benefício, o Auxílio Brasil engloba três benefícios básicos e seis benefícios suplementares. De acordo com as informações da Agência Brasil, o valor de R$ 400 será pago apenas com a aprovação da PEC dos precatórios.
Quem recebe?
Poderão receber o Auxílio Brasil as famílias com renda, por pessoa, de até R$ 200. Essas famílias se encaixam nos critérios de pobreza e extrema pobreza. O auxílio começará a ser pago em 17 de novembro. As datas utilizadas pelo Bolsa Família serão mantidas.
O governo ressaltou que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão automaticamente cadastradas no Auxílio Brasil.
Benefícios Básicos
Como dissemos anteriormente, o Auxílio Brasil se divide em vários benefícios.
Benefício Primeira Infância: este benefício é destinado para as famílias que tem crianças de até 3 anos. As famílias receberão R$ 130 por criança. O valor máximo será de 650 reais, ou seja, limitado a cinco benefícios.
Benefício Composição Familiar: no caso deste benefício, serão contempladas as famílias que têm gestantes, crianças e adolescentes entre 3 a 17 anos de idade, ou jovens de até 21 anos que estejam estudando na rede de educação básica. Neste caso, o benefício será de R$ 65 por pessoa que se encaixa nesses critérios. O valor máximo é de 325 reais, ou seja, limitado a cinco benefícios.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: este benefício funciona como um complemento para famílias que não ultrapassam a renda, por pessoa, de 100 reais por mês.
Benefícios suplementares
Auxílio Esporte Escolar: este auxílio será pago para famílias que têm estudantes entre 12 a 17 anos incompletos. Esses alunos devem se destacar nos Jogos Escolares Brasileiros. Este complemento será de 1200 reais divididos em 12 parcelas.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: neste caso o complemento é pago para estudantes que se destacam em competições acadêmicas e científicas. Este complemento será de 1200 reais divididos em 12 parcelas.
Auxílio Criança Cidadã: este benefício contempla famílias que têm filhos de até 4 anos incompletos e não tenham conseguido vaga em creches públicas ou privadas. O auxílio será pago até a criança completar 4 anos. O benefício varia entre 200 e 300 reais mensais.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: este complemento é focado em famílias que tenham agricultores familiares em sua composição. Serão pagos 200 reais mensais.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: este auxílio é direcionado para pessoas atendidas pelo Auxilio Brasil que conseguiram um emprego com carteira assinada. Os beneficiários receberão R$ 200 mensais. Apenas um benefício é permitido.
Benefício Compensatório de Transição: quem teve o valor do Bolsa Família reduzido receberá esse auxílio. Ele vai complementar o valor para que seja equivalente ao que era recebido.