Recentemente, Lisboa anunciou que vai aumentar o valor da taxa turística de dois para quatro euros, por noite. A capital portuguesa também vai reajustar o imposto para a entrada de cruzeiros marítimos. Mas, a cidade não é a única a repensar o tributo e, menos ainda, cobrá-lo.
E você, que deve ter pago em suas viagens, pode ser perguntar: para que serve a taxa turística? Pois acredite, a cobrança é justa.
O que é a taxa turística?
De modo geral, a taxa turística é como um imposto de ocupação. Ou seja, é o valor pago para se hospedar em alojamentos e demais empreendimentos turísticos. A cobrança é feita por pessoa, por noite, adicionada ao preço da diária.
Na cidade do Porto, por exemplo, se dá para hóspedes a partir dos 12 anos, mas se limita a seis noites de hospedagem.
LEIA MAIS: O erro ‘nojento’ que passageiros cometem com o travesseiro de avião
O valor varia conforme a cidade. Só para ilustrar, algumas cobram €2 euros por noite. Outras, como Barcelona, inclui a tarifa geral da Catalunha e a sobretaxa da prefeitura. Assim, o valor final chega a €6.25 por pessoa, por noite. E aí, para onde esse dinheiro vai?
Para que serve a taxa turística?
Como explica o site Doutor Finanças, a taxa só é cobrada em destinos em que esteja legalmente em vigor. Seu objetivo, a princípio, é angariar fundos para o município. Deste modo, o governo local pode investir nas infraestruturas turísticas. Por exemplo, calçamentos, estradas e demais espaços públicos.
Portanto, sim, ela é importante, sobretudo diante do aumento do turismo em cidades europeias, estadunidenses e mesmo brasileiras (como a gente vai ver). Ok, mas por que há tantas variações? A princípio, quem determina o valor da taxa é o município que, também:
- avalia quem deve pagar
- quem está isento ou isenta da taxa
- limite de noites para cobrança
Certo, e onde a pessoa paga pela taxa turística? No momento da reserva ou no check-in? Aí, quem define essa parte é o alojamento. Há aqueles que incluem no valor total da reserva, então, a pessoa já paga tudo antes da entrada.
Por outro lado, há hotéis, por exemplo, que recebem a taxa turística à parte. Daí, a pessoa precisar no ato do check-in. E, por fim, há até quem receba somente na saída.
Que cidades cobram taxa turística na Europa?
Agora que você sabe para que serve a taxa turística, a dica é sempre verificar no ato da reserva para não ter surpresas. Mas, de modo geral, algumas cidades já informam que cobram a taxa. Só para exemplificar, em Portugal, temos:
- Lisboa
- Porto
- Cascais
- Vila Nova de Gaia
- Portimão
- Sintra
- Mafra
- Vila Real de Santo Antônio
- Óbidos
- Santa Cruz (Madeira)
Mas, também há a cobrança em Roma, Paris, Barcelona, Amsterdam, Bruxelas, Praga, Viena, Florença e Milão. Isso só para citar algumas. Inclusive, existe a tendência que novos municípios implementem a taxa neste ano, em virtude do crescimento do turismo.
E no Brasil?
Sim, por aqui, pelo menos dez destinos têm a cobrança e, de modo geral, para que serve a taxa turística neles é bem similar aos demais destinos pelo mundo. Entretanto, existe muito a questão da preservação ambiental nestes lugares, uma vez que existe o risco de impacto negativo. Por isso, há algumas diferenças. Só para ilustrar, existe:
- a taxa de turismo sustentável
- taxa de preservação ambiental (TPA)
LEIA MAIS: 9 sinais de que seu parceiro está esgotando a sua saúde mental, segundo especialistas
Ademais, além dos valores, há determinações quanto à cobrança. Por exemplo, valores diferentes para estrangeiros e brasileiros. Ou isenção para quem mora na região. Ok, e quais destinos no Brasil cobram a taxa turística? São eles:
- Fernando de Noronha (um dos maiores exemplos de para que serve a taxa turística)
- Jericoacoara
- Morro de São Paulo
- Lençois Maranhenses
- Jalapão
- Ubatuba
- Ilhabela
- Gramado
- Bombinhas
- Alto Paraíso
Mas, novamente, como existem motivos de preservação que justifiquem para que serve a taxa turística, isso muda bastante. Logo, sempre consulte no ato da reserva.