Reforma Tributária: Passagens aéreas podem ficar mais caras, alertam companhias!
Companhias aéreas alertam para aumento de preços das passagens devido à reforma tributária.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de Reforma Tributária agora segue para votação no Senado Federal, levantando preocupações sobre as consequências desse novo cenário.
Em especial, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) manifestou sua inquietação em relação ao aumento da carga tributária e seus possíveis impactos no setor da aviação.
De acordo com a Abear, o setor aéreo será afetado por uma alíquota única, estimada em 25%, o que pode resultar em um aumento significativo nos impostos pagos pelas empresas. Caso o projeto seja aprovado pelos senadores, estima-se que cada companhia aérea terá que desembolsar entre R$3 bilhões e R$3,7 bilhões adicionais por ano.
Essa carga financeira, segundo a Associação, é caracterizada como insustentável para as empresas, que já enfrentam os desafios decorrentes da pior crise mundial da aviação.
No entanto, não são apenas as empresas que serão afetadas negativamente. A Abear ressalta que os consumidores também sentirão os reflexos dessa mudança, uma vez que os custos mais elevados podem resultar em um encarecimento das passagens aéreas.
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A Associação destaca que, mesmo diante da atual recuperação gradual do setor, aumentar os impostos nesse momento pode gerar impactos desastrosos na vida dos brasileiros, dificultando o acesso a viagens aéreas.
Diante desse cenário, a Abear faz um apelo aos senadores para que considerem cuidadosamente todas as implicações do projeto de reforma tributária.
Setor aéreo brasileiro prevê impactos negativos com a reforma tributária
Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o setor aéreo brasileiro expressa preocupação com os possíveis impactos negativos que a nova legislação poderá trazer.
A principal reclamação da Abear é a inclusão da aviação na “alíquota cheia” de impostos, enquanto outros meios de transporte foram beneficiados com taxas reduzidas.
Segundo a associação, é importante considerar que as empresas aéreas brasileiras tiveram muitos prejuízos nos últimos anos, estimados em R$46 bilhões. Com isso, a mudança na tributação apenas agrava esse cenário preocupante.
Diante dessa situação, a Abear e suas associadas, como Gol e Latam, defendem a necessidade urgente de um texto isonômico que possibilite a inclusão do transporte aéreo no enquadramento de transportes beneficiados pela reforma tributária.
Transporte Aéreo aguarda benefícios em relação às medidas tributárias
Nos países que adotam o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o transporte aéreo é considerado uma atividade essencial e recebe tratamento tributário específico. Ao contrário de outras áreas, o setor aéreo não é impactado pela tributação indireta ampla e geral.
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Além disso, a importação de aeronaves, componentes e o transporte internacional são desonerados, visando impulsionar o desenvolvimento dessa importante indústria para a economia nacional.
Nesse contexto, a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados está prestes a ser votada no Senado, com a expectativa de ocorrerem mudanças significativas. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) acompanha de perto o processo e mantém a esperança de que sejam realizadas alterações benéficas para o setor aéreo.
Segundo informações, o texto final da reforma tributária ainda passará por algumas modificações antes de sua aprovação. A Abear está otimista e espera que sejam incluídas medidas que fortaleçam o transporte aéreo, garantindo sua competitividade e impulsionando o crescimento do setor.
