Como será o Empréstimo do Auxílio Brasil? Conheça também seus riscos!
Ao que tudo indica, será possível solicitar um empréstimo atrelado ao Auxílio Brasil. Confira aqui o que está acontecendo!
Recentemente, o Governo Federal divulgou algumas deliberações relacionadas a medidas econômicas, com a finalidade de injetar recursos na economia brasileira, minimizar a perda do poder de compra das pessoas e reduzir o quadro de miserabilidade que grande parte da população brasileira vem enfrentando.
É importante esclarecer que essas medidas fazem parte da 1ª fase do Programa Renda e Oportunidade. O programa tem com propósito adotar medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país, após a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil.
Nesse sentido, em 03/08/2022, foi sancionada pelo poder executivo a Lei 14.431, que autoriza a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do programa de benefício de prestação continuada (BPC) – inclusive Auxílio Brasil.
É importante esclarecer que o Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda do Governo Federal que o governo de Jair Bolsonaro (PL) implementou no lugar do Bolsa Família, criado pelo seu atual rival no pleito de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Qual é a modalidade de empréstimo do Auxílio Brasil?
Em síntese, a modalidade de empréstimo aprovada para o Auxílio Brasil é a de crédito consignado, que consiste num tipo de empréstimo cujas parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do beneficiário.
No caso do Auxílio Brasil a parcela será descontada do próprio benefício. Contudo, é importante deixar claro que as instituições financeiras oferecem juros mais baixos para esse tipo de empréstimo, já que o pagamento é garantido.
Quanto eu posso pegar de empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
A Lei 14.431 sancionada pelo Executivo não estabeleceu o valor máximo do crédito nem o limite da taxa de juros que incidirá sobre o financiamento. Porém, o beneficiário que aderir ao empréstimo, poderá comprometer, no máximo, 40% do valor do benefício para o pagamento das parcelas. Por exemplo, considerando o Auxílio Brasil de R$ 600,00 o valor da prestação do empréstimo consignado não poderá ultrapassar a R$ 240,00.
Contratar esse empréstimo exige cuidado
De fato, o empréstimo pode comprometer até 40% da sua renda mensal em relação ao benefício. Assim, como esse valor é um montante alto quando pensamos nas contas pagas todo mês, como conta de luz, água, aluguel, comida, internet e etc, ao solicitar esse empréstimo sua renda poderá ser comprometida quase pela metade, o que irá afetar negativamente seus pagamentos de outras contas. Portanto, é preciso pensar muito se você deve ou não pegar esse empréstimo.
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Qual é a data de liberação do empréstimo do Auxílio Brasil?
Apesar da publicação da lei no Diário Oficial da União (DOU), em 04/08/2022, a efetiva disponibilização da linha de crédito pelos bancos ainda depende de regulamentação e de ajustes nos aplicativos dos bancos. Assim, a previsão é que em breve estará disponível na rede bancária. Porém, alguns bancos têm mostrado pouco interesse em disponibilizar a linha de crédito por receio de endividamento entre a população vulnerável.
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