Projeto quer garantir seguro para motoristas de apps em caso de acidente

Proposta está em andamento no Senado Federal e busca mais benefícios para os motoristas de aplicativos de corrida e entregas.

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Um número crescente de pessoas que vivem nas cidades passou a confiar nos motoristas de aplicativos em vez dos táxis. A maioria deles nunca para pra pensar sobre o que deve fazer se estiver em um acidente.

Para os passageiros, as viagens costumam ser curtas, impedindo-os de tomar as precauções normais de segurança. Para o motorista, o risco de sofrer um acidente depende de quanto tempo ele passa na estrada. 

A Uber e outros aplicativos similares consideram seus motoristas como “contratados independentes”. Eles não são funcionários da empresa, mas prestadores de serviços terceirizados que trabalham com o nome Uber. O Uber usa essa classificação para evitar responsabilidade quando os motoristas sofrem acidentes.

A maioria das seguradoras oferece serviços de cobertura para motoristas da Uber. Isso inclui todas as etapas de suas viagens e durante seu uso pessoal. 

O Senado apresentou um projeto, que transforma os motoristas em trabalhadores intermitentes. Além disso, o documento apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO) quer obrigar as empresas a garantir seguro para os motoristas que trabalham para os aplicativos.

A prática desses aplicativos de tratar os motoristas como prestadores de serviços terceirizados pode dificultar muito a obtenção de compensação em caso de acidentes. A menos que o motorista tenha feito um seguro pessoal que cubra as lacunas, determinar quem é o responsável pode resultar em uma batalha judicial. 

Para saber mais sobre a tramitação do projeto de lei, que encontra-se hoje no Senado Federal, acesse: PL 3055/2021.

Dificuldades dos transportes de aplicativo

Tão rapidamente quanto se tornaram parte da vida cotidiana, as empresas que operam esse modelo de negócio estão em situação precária. Na maioria das vezes, elas perdem dinheiro em cada viagem oferecida e em cada entrega realizada. Em 2020, por exemplo, a Uber relatou um prejuízo líquido de US$ 6,8 bilhões .

Na outra ponta estão os motoristas, afetados pelo aumento de custos de manutenção veicular, e que estão insatisfeitos com as baixos valores recebidos em cada viagem, o que acabou por causar uma debandada recente dos aplicativos.

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