Projeto considera a maternidade para o tempo de aposentadoria – Saiba mais!
Confira o que isso significa e como irá funcionar caso seja aprovado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou recentemente o Projeto de Lei 2647 de 2021. Esse PL pretende contabilizar a maternidade como tempo de aposentadoria, fazendo com que as mulheres consigam se aposentar mais cedo.
Essa discussão envolve não só a licença-maternidade, mas também pretende considerar o trabalho doméstico que muitas mães exercem. Veja abaixo tudo sobre esse assunto!
Qual o objetivo desse PL?
O objetivo principal é fazer com que as mulheres que foram mães possam se aposentar mais cedo, visto que muitas delas dedicam boa parte da vida para a criação dos filhos.
Se aprovado, o texto segue para tramitação do plenário, onde será enriquecido e modificado para se tornar um texto mais robusto.
O principal motivo da criação desse PL
Segundo o texto que embasa esse projeto, um dos principais motivos para sua criação é que boa parte das mulheres desempenham um papel importante e fundamental na gestação e criação dos filhos.
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Todo o esforço físico e emocional destinado à amamentação, rotinas, cuidados especiais, etc., tudo isso feito na maioria das vezes sozinha, é um trabalho não remunerado que afasta as mulheres do mercado de trabalho.
Hoje, as mulheres que dedicam parte da vida à importante função de gerar uma nova vida não são compensadas no benefício de aposentadoria.
Com isso, ao contabilizar para a aposentadoria o esforço e o tempo dedicado aos cuidados com o filho, fará com que haja um incentivo extra para as mães poderem participar da criação dos filhos sem se prejudicar no mercado de trabalho.
Essa proposta visa ir além da licença-maternidade, que já garante por lei o direito da mãe se manter afastada por 120 dias sem prejuízo em seu salário ou no tempo de aposentadoria.
O PL foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 23/11/2023 e, atualmente, está tramitando na Comissão de Saúde.
Você pode conferir o andamento completo aqui.
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