O que vai mudar com o Auxílio Brasil? Quem terá direito ao benefício? – Confira!

O Bolsa Família vai ser transformado em um novo benefício. O Auxílio Brasil foi criado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro e segue as mesmas regras do antigo programa de distribuição de renda. A medida provisória para colocar o programa em ação já foi mandada para o Congresso Nacional.

Para que o auxílio de Bolsonaro possa entrar em prática, ele precisa da aprovação dos parlamentares em um prazo de 120 dias. Somente após essa aprovação que o Auxílio Brasil se tornará um programa definitivo. 

O governo está enfrentando um problema para bancar o Auxílio Brasil. Para não ultrapassar o teto de gastos, a administração federal teve que aumentar o imposto sobre operações de crédito, IOF. Além disso, o governo precisa da aprovação de uma PEC relativa aos precatórios. O objetivo é limitar o pagamento dos precatórios federais.

Depois que o Auxílio Brasil for aprovado pelos parlamentares, o Bolsa Família será descontinuado. O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o auxílio vai atender 17 milhões de famílias. Atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. Até dezembro, as famílias receberão, no mínimo, R$ 400.

“Estamos tratando internamente no governo e também junto ao Congresso Nacional. Com a PEC dos Precatórios, esperamos que tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais”, afirmou em entrevista ao Folhapress.

O Auxílio Brasil continua seguindo os mesmos critérios que o Bolsa Família. Vai atender famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Os beneficiários do Bolsa Família serão contemplados de forma automática. 

Quem não é inscrito em nenhum programa de distribuição de renda, terá que fazer o cadastro no CadÚnico, onde será analisado se a pessoa poderá receber o Auxílio Brasil. 

O pagamento do Auxílio Brasil está previsto para começar em novembro. A forma de pagamento será a mesma que os membros do Bolsa Família têm atualmente.