Projeto altera as velocidades máximas permitidas nas cidades – e como ela é calculada!

PL propõe introduzir novos limites de velocidade nas estradas

O Projeto de Lei 2.789/23, do deputado Jilmar Tatto (PT/SP), visa alterar as regras de velocidade estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é reduzir a velocidade permitida nas cidades para 60 quilômetros por hora nas vias de trânsito rápido (hoje é de 80 km/h) e para 50 quilômetros por hora nas vias arteriais (hoje é de 60 km/h).

Verificação da velocidade média do veículo detectado

Além de diminuir os limites de velocidade, o PL também propõe o controle da velocidade média dos veículos. Isso significa que a velocidade seria calculada com base na distância percorrida pelo veículo e no tempo gasto para percorrer uma determinada faixa.

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Segundo o deputado Jilmar Tatto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a velocidade um dos mais importantes fatores de risco no trânsito. Ele argumenta que o excesso de velocidade aumenta a probabilidade de acidentes e lesões graves, principalmente para motociclistas, pedestres e ciclistas.

O deputado destaca ainda que, além das normas de segurança veicular, o Brasil possui boas leis com relação ao teor alcoólico e do uso de cinto de segurança e capacete por motociclistas.

No entanto, ele acredita que, considerando o ambiente urbano, a densidade populacional e o tráfego de pedestres e bicicletas, ainda há espaço para melhorias na regulação da velocidade.

Algumas cidades já estão reduzindo a velocidade do trânsito

Algumas cidades brasileiras já reduzem a velocidade máxima permitida conforme recomendações da OMS.

A pesquisa da UTFPR mostra que uma vigilância eletrônica mais eficaz e geograficamente abrangente é necessária para controlar melhor os motoristas que abusam da alta velocidade.

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No cenário atual, o Projeto de Lei 2789/23 tramita no Parlamento e sua aprovação traria mudanças significativas nas regras de velocidade do trânsito no Brasil. O objetivo da proposta é priorizar a segurança e reduzir o risco de acidentes causados pelo excesso de velocidade.

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