Nova lei da Espanha proíbe que cães fiquem mais de 24h sozinhos – Entenda as rígidas medidas!
Recentemente, temos observado um aumento na preocupação com as leis que protegem nossos amigos de quatro patas, com novas regras surgindo para garantir que eles tenham uma vida mais feliz e segura.
Um caso que merece destaque é o da Espanha, onde, no dia 9 de fevereiro de 2023, o Congresso dos Deputados aprovou uma nova lei que promete trazer muitos benefícios para os animais de estimação e seus tutores.
Se você deseja saber mais sobre o assunto, confira os detalhes a seguir!
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O que diz a nova lei
A nova lei estabelece que os animais de estimação não podem ser utilizados em espetáculos públicos ou submetidos a trabalhos extenuantes.
Além disso, também serão punidos pela lei aqueles que utilizarem os animais para consumo humano ou que causarem lesões aos mesmos mediante ferramentas como coleiras, coleiras elétricas ou de castigo.
A lei, que entrou em vigor na Espanha em 29 de setembro, tem como objetivo garantir a proteção e o bem-estar dos animais. Uma das medidas estabelecidas é que os animais de estimação não podem ser deixados sozinhos por mais de três dias consecutivos.
Os cães, com exceção dos cachorros de pastoreio que possuem um localizador ou um local abrigado, não podem ficar sozinhos por mais de 24 horas.
Outra restrição estabelecida pela lei é que os animais não podem ser deixados em terraços, pátios ou áreas isoladas sem a presença de seus tutores.
Infrações e consequências
Quanto às consequências previstas pela lei, foram estabelecidas sanções que variam de 500 € a 2000 €, dependendo da gravidade do cometido.
Dentre as infrações consideradas mais graves, destacam-se a modificação do corpo dos animais sem autorização, como mutilações, que podem aumentar as chances de abandono.
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O sacrifício de animais sem autorização também é uma infração grave segundo a lei, assim como a utilização deles em lutas, atividades festivas ou culturais.
É comum por lá a prática de deixar os cachorros na porta dos supermercados enquanto os donos realizam as compras, mas isso agora é passível de multa de 10.000 €. Além disso, é proibido deixar o animal dentro do carro ou em condições de temperatura que possam colocar em risco sua vida.
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