INSS vai permitir solicitar benefícios previdenciários em cartórios – Veja detalhes!
Projeto pode se tornar permanente e já está sendo testado em sete cartórios espalhados por cinco regiões do Brasil.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja acelerar a concessão de benefícios previdenciários. De acordo com o órgão, para tentar reduzir as longas filas de espera pela autorização de benefícios, foi firmado um Protocolo de Intenções com a Associação dos Cartórios de Registro Civil (ARPEN-Brasil).
O objetivo dessa parceria é desenvolver formas de atender rapidamente e com mais comodidade aos cidadãos que solicitam algum tipo de benefício junto à Previdência Social.
O INSS atualmente possui 1.557 agências espalhadas pelo Brasil. Todas elas recebem diariamente requerimentos de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
A proposta do INSS é permitir que esses serviços possam ser realizados nos 7.650 cartórios de Registro Civil espalhados pelo Brasil.
“Não temos agências do INSS em todos os municípios, mas temos cartórios – por que os benefícios não podem ser solicitados nos Cartórios de Registro Civil? Um pai ao registrar seu filho no cartório já pode sair de lá com o salário maternidade da mãe garantido. A concessão automatizada vem para diminuir a burocracia e evitar grandes deslocamentos. Além de ser um avanço enorme para todos os cidadãos que buscam seu direito”, disse Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, em evento no INSS.
Outra preocupação do órgão é de atender a população que mora longe de agências do INSS. Elas perdem muito tempo e dinheiro se deslocando para outras cidades para solicitar os benefícios. O projeto já começou em sete cartórios de cinco regiões do Brasil. Inicialmente, o teste dos atendimentos vai durar 30 dias.
Nesta primeira etapa os beneficiários podem solicitar salário maternidade e pensão por morte nos cartórios. Essa fase de testes servirá para os órgãos testarem a capacidade de atendimento, e as possíveis dificuldades em realizar o processo.
Depois do período de testes, o Conselho Nacional de Previdência Social decidirá se vai autorizar de forma permanente os atendimentos aos beneficiários em cartórios.