Farmácia Popular: saiba quem terá acesso ao benefício em 2023

Saiba como o projeto de 2004 vai funcionar 19 anos depois.

No governo do presidente Lula em 2004, entrou em vigor um projeto denominado Farmácia Popular. O objetivo da ação é ofertar à população os mais variados medicamentos com desconto ou isenção completa. Com isso, ela beneficia pessoas portadoras de diferentes doenças, como diabetes, doença de Parkinson, osteoporose, rinite, glaucoma, etc.

De fato, o programa tem grande amplitude, garantindo quase 100% de desconto na maioria das vendas e também oferecendo preservativos masculinos como uma iniciativa para diminuir os casos de ISTs e gravidez indesejada.

Apesar dos inúmeros benefícios do projeto, durante os últimos anos ele sofreu alguns cortes de verbas. Isso interferiu no oferecimento efetivo  dos remédios com preços viáveis para a população.

No ano de 2023, espera-se que as propostas do candidato eleito sejam assertivas para o funcionamento da Farmácia Popular, oferecendo o que é necessário para os usuários do sistema.

Como vai funcionar o programa em 2023?

Como estamos ainda em fase de transição governamental, muitas coisas são incertas. No entanto, as promessas do candidato eleito, Luiz Inácio, garantem uma reorganização das verbas e, com isso, estima-se o funcionamento do projeto.

Para entender melhor, é necessário compreender que o Executivo Federal, representado pela figura do presidente, deve organizar o orçamento  público por meio de um Projeto de Lei, e, assim, estabelecer os custos anuais do país.

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O que fazer para se cadastrar?

Para ter acesso ao programa, é necessário ir até uma farmácia autorizada ao projeto e apresentar sua receita médica no prazo de validade, seu CPF e um documento com foto. Além disso, vale ressaltar que não é preciso comprovar baixa renda para adquirir o(s) medicamento(s), sendo, portanto, acessível a qualquer pessoa.

Para obtenção de fraldas geriátricas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos, ou ser uma pessoa com deficiência.

As receitas de remédios para tratamentos crônicos devem apresentar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

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