EUA vai emitir o Green Card apenas para quem se vacinou contra COVID-19

De acordo com uma nova política do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, que entra em vigor em 1º de outubro de 2021, a vacina contra COVID-19 está incluída na lista de vacinas exigidas para os candidatos obterem residência permanente legal (também conhecido como “green card”).

De acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade, seção 212, os estrangeiros considerados admissíveis nos Estados Unidos como residentes permanentes devem comprovar que estão vacinados contra doenças evitáveis ​​por vacinação. A partir de 1º de outubro de 2021, os estrangeiros também devem comprovar que foram vacinados contra COVID-19, além dos requisitos de vacinação atuais.

A nova exigência de vacinação COVID-19 se aplicará igualmente a estrangeiros que solicitam um visto de imigrante no exterior ou que buscam ajustar seu status para residente permanente nos Estados Unidos por meio de solicitações enviadas aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA.

Vacinas

As vacinas contra COVID-19 aprovadas são aquelas autorizadas para uso nos Estados Unidos ou aquelas listadas para uso emergencial pela Organização Mundial de Saúde. Além disso, mostrar imunidade ou recuperação de infecção anterior por COVID-19 não será usado como justificativa para uma dispensa de vacinação. Será necessária documentação confirmando a vacinação. Os documentos permitidos ​​incluem:

• Um registro oficial de vacinação;
• Um prontuário médico com registros médicos relativos à vacinação; ou,
• Atestado médico específico.

De acordo com as orientações do CDC, o médico que realiza o exame necessário para a aprovação da residência permanente deve confirmar, revisando a documentação original, que o requerente recebeu todas as doses da vacina contra COVID-19.

Se a vacina COVID-19 estiver disponível, o médico que realiza o exame também pode vacinar os candidatos parcialmente vacinados. Se o candidato comparecer ao exame médico obrigatório não vacinado, o processo pode ser atrasado, pois os candidatos devem receber todas as doses da vacina contra COVID-19 antes que o exame médico possa ser concluído.

Exceções

A orientação do CDC lista as seguintes exceções a esta regra:

• Candidatos que são muito jovens para receber a vacina;
• Candidatos com contraindicação médica para a vacina;
• Candidatos que não tiveram acesso a uma das vacinas contra COVID-19 aprovadas;

Os candidatos também podem solicitar a isenção da exigência da vacina com base em convicções religiosas ou morais.

Renúncias com base em convicções religiosas ou morais são consideradas individualmente. O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) determinará se uma isenção individual será concedida, não o médico ou o CDC.

Os candidatos não podem recusar a vacina contra COVID-19.

Se um requerente recusar uma ou mais doses de uma série de vacinas contra COVID-19 e não for elegível para uma isenção, o médico designado documentará que os requisitos da vacina não estão completos. Como resultado, o requerente provavelmente será considerado inadmissível e inelegível para o status de residente permanente legal.