Emplacamento e CNH? Veja o que mudou para as scooters elétricas!
Para conduzir uma scooter elétrica é necessário ter habilitação, caso contrário, você pagará uma multa.
De acordo com uma resolução atual do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), foram estabelecidas algumas diferenças entre determinados veículos, o que gerava dúvidas durante as fiscalizações. No entanto, após a definição de termos como ciclomotores e scooters elétricas, a segurança nas vias aumentou, uma vez que apenas condutores habilitados podem operar esses veículos.
Neste artigo, abordaremos as regras para conduzir uma scooter elétrica, incluindo a necessidade de possuir a CNH, a obrigatoriedade de emplacamento e outros detalhes. Continue lendo para saber mais!
Novas regras para condução de scooters
Conforme a nova resolução, é necessário possuir habilitação e registro para conduzir ciclomotores, como scooters e motos cinquentinhas. Por outro lado, aqueles que possuem bicicletas elétricas, patinetes e skates não precisam possuir esse documento.
Quanto à necessidade de emplacamento desses veículos, as scooters elétricas, quando classificadas como ciclomotores (Potência máxima: 4kW (ou 50 cm³ em caso de motor a combustão)
Velocidade máxima: 50 km/h), este será obrigatório.
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A importância de seguir a resolução
Ciclomotores, muitas vezes, são conduzidos por adolescentes que não possuem CNH. É necessário que tenham no mínimo 18 anos de idade para fazer isso, e se forem pegos em uma fiscalização, poderão ser multados. O valor da multa é de R$880,41.
As novas regras estabelecidas pela resolução têm como objetivo proporcionar mais segurança no trânsito, pois os adolescentes não possuem treinamento adequado, desconhecem as normas de trânsito e podem causar acidentes.
O que fazer para seguir a resolução
Para conduzir uma scooter elétrica de acordo com a legislação, é necessário procurar um Centro de Formação de Condutores credenciado pelo Detran. Nesse local, será possível dar início ao processo de obtenção da habilitação.
Caso já possua habilitação em outra categoria, é possível adicionar a categoria A em uma autoescola.
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É importante ressaltar que somente pessoas que possuem habilitação na categoria A ou permissão ACC estão autorizadas a conduzir ciclomotores. Caso contrário, o motorista estará sujeito a uma multa no valor de R$586,94.
Além disso, serão adicionados 7 pontos em sua carteira (caso a tenha para outra categoria) e o veículo poderá ser retido.
Anteriormente, as regras geravam muitas dúvidas, inclusive para os agentes de fiscalização, uma vez que as bicicletas elétricas também eram confundidas com scooters. No entanto, as bicicletas elétricas são aquelas que não possuem acelerador; caso possuam, são consideradas ciclomotores e devem seguir as novas regras.