Compras internacionais: IOF está mais barato em 2023; saiba mais!
A extinção do IOF sobre operações cambiais é exigência da OCDE para a entrada do Brasil na entidade.
Desde 2 de janeiro deste ano (2023), fazer compras internacionais com cartão de crédito no Brasil está mais barato. Isso porque o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que antes era 6,38%, caiu para 5,38%.
A medida está prevista no Decreto n.º 11.153, publicado em julho de 2022. Além disso, ela também inclui outras operações externas, como saques e transferências internacionais.
O que é IOF?
O Imposto sobre Operações Financeiras foi instituído em 1966 pelo Decreto Lei 5.143/66 para substituir o Imposto sobre Transferência para o Exterior. Originalmente, esse imposto incidia sobre qualquer transferência financeira doméstica ou internacional.
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Cronograma de redução de IOF
O IOF visa ser zerado até 2028. No entanto, para isso, a alíquota diminuirá 1% todos os anos até chegar em 2027, quando alcançará a margem de 1,38%. Assim, confira a seguir o cronograma da redução:
- 5,38% em janeiro de 2023;
- 4,38% em janeiro de 2024;
- 3,38% em janeiro de 2025;
- 2,38% em janeiro de 2026;
- 1,38% em janeiro de 2027;
- 0 em janeiro de 2028.
A ingressão do Brasil na OCDE
Para que o Brasil ingresse na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a entidade reivindicou que seja feita a extinção das taxas de IOF para as novas operações.
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