Vale-alimentação pode passar por mudança inusitada este ano – Veja a proposta!
Mudança pode vir para beneficiar trabalhadores
No mercado atual, o vale-alimentação é fornecido aos trabalhadores através de cartões, como os de crédito, através dos quais as empresas depositam o valor referente a esse benefício mensalmente. Os cartões passaram a funcionar como substituto dos tickets de alimentação usados anteriormente. Atualmente, surgiu a ideia do vale-alimentação em dinheiro, como uma maneira de conceber maior autonomia a quem o recebe.
Para saber mais sobre essa proposta, confira o artigo na íntegra e saiba mais!
A importância do vale-alimentação:
A alimentação é responsável direta pelo bom desempenho do corpo e da mente. Mantendo sua alimentação, o indivíduo consegue ter melhor qualidade de vida, e assim ser mais produtivo, obtendo melhores desempenhos. Uma forma de garantir essa verba destinada à alimentação, é o próprio vale-alimentação.
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Assim, esse é um benefício que deve ser destinado apenas para a aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos credenciados. No sistema atual, há uma forma de controle – na maioria dos casos – para procurar evitar a negociação de recursos.
Dessa forma, caso sejam encontradas formas de utilização do vale-alimentação, desviando sua finalidade original, os responsáveis podem sofrer punições severas, incluindo pagamento de uma multa que pode chegar a 50 mil reais.
Porém, com a nova mudança proposta pela MP, a forma do pagamento do benefício pode alterar esse sistema, ao mudar a forma com que o pagamento do benefício é realizado.
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A Medida Provisória
Essa alteração diz respeito à Medida Provisória 1.108, editada em 25 de março de 2022, que tem como relator o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Segundo a proposição do deputado conhecido como Paulinho da Força, há a possibilidade de se alterar a forma do recebimento do vale-alimentação, para que os beneficiários possam recebê-lo em dinheiro.
O objetivo seria garantir que o benefício seja utilizado da melhor forma possível pelo próprio trabalhador. Por conta disso, o deputado tenta negociar a divulgação do texto no plenário o quanto antes.
Para acessar o conteúdo da Medida Provisória e suas propostas de emendas na íntegra ou acompanhar sua tramitação, acesse o site do Congresso Nacional.
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