O turista brasileiro que vai viajar ao exterior deve estar atento à necessidade de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). Muitas vezes a sua apresentação é uma condição para a entrada de visitante no país de destino.
Conheça abaixo todo os detalhes que você deve saber sobre o CIVP.
O que é o CIVP?
O CIVP é o comprovante internacionalmente aceito de que o cidadão foi imunizado para certos tipos de doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Atualmente cerca de 130 países e territórios exigem a apresentação do documento para turistas que atravessam suas fronteiras.
A vacina especificamente indicada pelo RSI como sendo necessária constar no CIVP é a contra febre amarela, apesar de alguns países exigirem comprovante para outros tipos de vacina. Então o enfoque deste artigo será relacionado a essa doença.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obrigatoriedade do CIVP para febre amarela em alguns países se dá por duas razões principais:
- Evitar a proliferação internacional do vírus, protegendo países contra a sua importação e disseminação através de turistas de outras partes do mundo. Nesse caso, exige-se a comprovação de vacina de turistas vindo de regiões em que há risco de transmissão da doença.
- Proteger o turista quando ele vai visitar alguma região em que há risco de ser exposto ao vírus.
Como tirar o CIVP?
O processo para a emissão do certificado pode ser dividido em três etapas: Vacinação, Cadastro e Emissão. Veja abaixo os detalhes de cada uma delas:
Vacinação
O primeiro passo é a imunização, que pode ser feita nos postos públicos do SUS ou em serviços privados de vacinação credenciados. É fundamental que você guarde o certificado de vacinação, pois será necessária a apresentação dele para a emissão do CIVP.
É importante ressaltar que a vacina contra a febre amarela deve ser tomada com uma antecedência mínima de 10 dias da viagem.
Cadastro
Atualmente há duas opções de cadastro para a emissão do documento:
Presencial: É a opção mais conhecida, em que a emissão é feita presencialmente nos Centros de Orientação para Saúde do Viajante da Anvisa, que são encontrados em aeroportos, portos e fronteiras.
Primeiramente é recomendado que o viajante faça um pré-cadastro no Sistema de Viajantes da Anvisa/Sistema de Emissão de CIVP, para agilizar o processo. Em seguida, deve ser feito o agendamento pelo próprio portal ou por telefone.
Segundo a ANVISA, desde 2011, a emissão do certificado pode ser feito em unidades do Sistema único de Saúde e em clínicas particulares credenciadas. Você pode encontrar uma lista dos estabelecimentos emissores do CIVP em cada estado aqui.
Atenção, visando priorizar o atendimento aos cidadão que realmente necessitam do documento para uma viagem, poderá ser solicitada a apresentação de algum comprovante de viagem quando o atendimento for presencial. Então é melhor ir preparado com suas passagens, ou vouchers.
Virtual: nesse caso todo o processo, inclusive a emissão do CIVP é feita eletronicamente, com o viajante devendo imprimir o documento em sua casa. Para proceder com essa opção, basta fazer cadastro no Portal de Serviços do Governo Federal e solicitar o certificado.
Para emitir o documento pelo portal, o usuário vai precisar do Documento de Identidade (pode ser uma foto ou digitalização) e do Comprovante Nacional de Vacinação (foto ou digitalizado).
Emissão/Onde tirar o CIVP
Caso opte pela emissão presencial, ela será feita nas unidades credenciadas.
Para a emissão eletrônica, o viajante deve entrar no Portal de Serviços do Governo Federal e emitir o certificado. O CIVP deverá ser impresso em folha de papel tamanho A4.
O prazo de análise da Anvisa para emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia é de até 08 (oito) dias úteis, podendo ser menor a depender do fluxo de solicitações.
Quais países exigem o CIVP?
Validade do CIVP contra Febre Amarela
A Organização Mundial de Saúde estabeleceu em 2014 que a validade da vacina para febre amarela é vitalícia. Portanto, o CIVP não tem prazo de validade e não precisa ser renovado.