Restaurantes de Lisboa estão cobrando preços diferentes de turistas – Isso é legal?

A prática, apelidada de imposto secreto, visa lucrar sobre os turistas, mas sem perder o morador local

A charmosa capital de Portugal tem sido palco de uma prática polêmica que vem gerando burburinho: os restaurantes estão cobrando valores diferentes para turistas e moradores locais. É o chamado “imposto secreto” dos restaurantes em Lisboa. Então, se você está planejando uma viagem para lá, é bom ficar de olho nessa tendência que, embora discreta, está em alta neste verão.

O que é o imposto secreto dos restaurantes em Lisboa?

Antes de tudo, vale lembrar de algumas situações claras de cidades turísticas em relação aos turistas. Por exemplo, os barcelonetas borrifando água em viajantes. Da mesma forma, outros destinos, como Málaga, Tenerife e Veneza, vêm adotando medidas contra o overtourism, ou seja, o excesso de turistas que acaba sobrecarregando as cidades.

Agora, Lisboa parece ter encontrado sua própria maneira de lidar com o problema. Após limitar a circulação dos tradicionais tuk tuk nas vias do centro histórico, parece haver um tipo de “imposto secreto” nos pratos servidos aos turistas nos restaurantes.

Segundo o jornal português Expresso, muitos estabelecimentos em Lisboa têm oferecido preços reduzidos. Só que isso se dá exclusivamente para os residentes locais. O detalhe é que esses descontos não são divulgados de forma aberta.

Pelo contrário, os valores mais baixos são compartilhados de forma sutil. Ou seja, por meio de conversas em voz baixa ou em cardápios estrategicamente posicionados. Assim, ficam longe dos olhos curiosos dos turistas.

Por que os restaurantes estão fazendo isso?

A princípio, a lógica por trás dessa prática é simples: os restaurantes querem maximizar seus lucros cobrando mais dos turistas. Ao mesmo tempo, não querem afastar os clientes locais que frequentam o estabelecimento durante todo o ano. Afinal, passado o verão, o turista vai, mas quem mora, fica.

Assim, ao implementar um sistema de preços em dois níveis, conseguem equilibrar as duas demandas. Ok, mas isso do imposto secreto nos restaurantes em Lisboa é legal, do ponto de vista jurídico mesmo?

Embora a estratégia pareça uma forma de “precificação dinâmica” – onde os preços variam conforme a demanda – na realidade, ela é considerada discriminatória. Sendo assim, cobrar mais de um grupo de pessoas do que de outro, sem uma justificativa clara, é ilegal. Sem falar que pode ser visto como uma forma de discriminação.

Overtourism: um problema em toda a Europa

Ainda que o imposto secreto nos restaurantes em Lisboa gere burburinho, a cidade não está sozinha nessa luta contra o overtourism. Em várias cidades europeias, moradores se manifestam contra a invasão massiva de turistas. Em Barcelona, por exemplo, protestos nas ruas incluem gritos de “Turistas, voltem para casa!”. E, como já comentamos acima, até o uso de pistolas d’água para afastá-los.

Veneza, por sua vez, implementou uma taxa de entrada para turistas que fazem visitas de um dia, como forma de controlar a superlotação. O imposto deve, inclusive, voltar na próxima temporada.

Uma das justificativas para isso, além da superlotação, é o aumento dos preços. Em Portugal, já se vê uma alta significativa nos valores dos aluguéis, mesmo em cidades menores, como Aveiro. Da mesma forma, sobem os valores em restaurantes (quando moradores conseguem frequentá-los, de tão cheios), entre outros serviços.

Por fim, há também a reclamação quanto ao comportamento dos visitantes. Claro, não se trata de uma regra geral, mas no Porto, por exemplo, não são poucos os casos de desrespeito às regras quanto a barulho, uso dos espaços públicos e mesmo assédio.

Seja um turista consciente

Embora os turistas se assustem com a cobrança do imposto secreto nos restaurantes em Lisboa, é importante entender o que significa essa reação local. De fato, a principal lição a tirar disso é a importância de ser um turista consciente.

Neste sentido, respeitar as tradições e o cotidiano dos moradores locais é essencial para garantir que sua visita seja agradável, tanto para você quanto para quem vive na cidade.

Então, da próxima vez que estiver em Lisboa, pode valer a pena perguntar pelo “menu secreto”. Mas lembre-se: o respeito e a consciência são sempre o melhor caminho para aproveitar suas férias sem causar impacto negativo.

E, se você precisar de uma ajudinha, até temos um guia para ninguém ser um turista sem noção.

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