Anos a fio de muito trabalho e dedicação, com altos e baixos. Tudo o que qualquer trabalhador deseja é, a partir de determinado ponto da vida, ter o sossego esperado de uma boa aposentadoria. O fato é que, em muitos lugares, essa fase traz consigo uma série de desafios, como renda por vezes inferior à recebida na ativa. Felizmente, nações mais desenvolvidas valorizam aqueles cuja experiência é impagável por qualquer remuneração. Será que Portugal está entre elas?
O primeiro ponto a destacar é que a expectativa de vida na Europa é uma das mais altas no mundo. Logo, a idade para se aposentar fica cada vez maior, o que não significa que os mais jovens não devam se programar. Portugal é considerado um dos melhores países para aposentados viverem devido à qualidade de vida, temperatura amena, hospitalidade e custo razoavelmente baixo. Se tais condições interessam, saiba a partir de agora como funciona a aposentadoria em Portugal e quanto ganha um aposentado por lá?
Como funciona a aposentadoria em Portugal?
Assim como no Brasil, existem alguns requisitos para se aposentar em Portugal, como idade mínima. Em 2019, é necessário ter 66 anos e cinco meses, regra válida para homens e mulheres, servidores públicos e funcionários privados. A meta do governo português é, aumentar, em um mês, a idade para a aposentadoria anualmente. Seguindo a progressão, ficaria da seguinte forma:
- 2019: 66 anos e 5 meses para se aposentar
- 2020: 66 anos e 6 meses para se aposentar
- 2021: 66 anos e 7 meses para se aposentar
Além da idade, é necessária contribuição com previdência de, no mínimo, 15 anos ou, por 12 anos, através do Seguro Social Voluntário.
Quanto ganha o aposentado em Portugal?
O valor da aposentadoria aumenta conforme a renda recebida pelo trabalhador ao longo da carreira. Como assim? Basta fazer a seguinte fórmula:
remuneração de referência x a taxa global de formação x fator de sustentabilidade
Na prática, é só dividir o total de remunerações pelo resultado da multiplicação do número de anos de contribuição por 14. Lembrando que o número de anos não pode passar dos 40. Sendo assim, até é possível se aposentar antes dos 66 anos, mas o valor não será integral devido a descontos. Além disso, é bom saber que o valor mínimo para aposentadoria em Portugal não é muito alto. Quer ver como?
- Contribuição menor do que 15 anos: € 263,00
- Contribuição de 15 a 20 anos: € 275,89
- Contribuição de 21 a 30 anos: € 304,44
- Contribuição por mais de 30 anos: € 380,56
O custo de vida médio de um aposentado português, considerando alimentação, lazer e moradia é de € 1.000 mensais, ou seja, a aposentadoria seria insuficiente para arcar com despesas básicas. A condição leva muitos indivíduos a complementar o benefício com plano de previdência privada. Porém, é válido lembrar que Portugal oferece uma pensão social dirigida aos cidadãos maiores de 66 anos com baixos rendimentos sem direito à aposentadoria normal.
Aposentado brasileiro pode morar em Portugal?
Pode um brasileiro aposentado morar em Portugal? Sim, pode! O país tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro, com a condição de comprovarem rendimentos suficientes. Outra vantagem é a oferta de benefícios fiscais de isenção de impostos. Veja, a seguir, quais são os requisitos para que um aposentado brasileiro vá morar em Portugal.
O primeiro passo é solicitar um visto de Residência para reformados ou titulares de rendimentos no consulado português. A documentação exigida é:
1. Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, comprovado das seguintes formas:
- Comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou prova de outros rendimentos em território nacional.
- Cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.
2. Outros documentos:
- Formulário de pedido de visto a preencher online
- Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
- 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
- Passaporte original, com validade superior a 3 meses
- Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
- Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
- Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
- Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
- Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
- Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
- Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.
- Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.
Ainda, para que o visto de residência seja aprovado, um dos requisitos exigidos é o valor da aposentadoria mensal. Para viver no país, é necessário comprovar os seguintes rendimentos:
- 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
- 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
- Cada criança – 30% do salário mínimo vigente
Um casal aposentado com um neto, por exemplo, deve ter rendimento mínimo de 1.080€, considerando o salário de 600€ em 2019. O montante corresponde a 180% do salário mínimo vigente.