O Senado Federal já está articulando um Projeto de Lei para baixar o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. A informação veio através de uma fala do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele destacou que está cuidando da elaboração de uma proposta para o PL 1.472/2021.
O projeto de lei destacado pelo Senador vai estabelecer regras mais rígidas com relação ao aumento dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O texto do projeto já está com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Jean Paul Prates destacou que esse PL é de extrema importância e urgência. Ele explicou que os aumentos constantes prejudicam as finanças dos brasileiros e de toda a estrutura logística do nosso país.
“No momento, trabalho com a perspectiva de um substitutivo estruturado da seguinte forma: diretrizes e referências da política de derivados de petróleo e, uma segunda parte, [com a] instituição de um programa de estabilização de preços e derivados.
Ainda acho que vamos ter de trabalhar com o ICMS. E vamos ter de trabalhar com ele do ponto de vista da monofasia e das alíquotas ad rem, das quais sou defensor também. Mas, acima de tudo, o imperativo deve ser o diálogo. E nós estamos dispostos a dialogar e informar a sociedade sobre os ônus e bônus das escolhas políticas setoriais do governo, até para decidir se concordamos ou discordamos dessas escolhas”, disse em entrevista ao Senado Notícias.
O senador quer que o imposto não seja cobrado em cascata dos consumidores. Esse tipo de prática faz com que o valor das contribuições suba de forma exponencial.
“O governo insiste em dizer que não há problema, que a livre precificação é uma verdade da natureza. E o presidente até fala em vender a Petrobras para não ter de lidar com o desconforto das críticas”, completou.
O projeto já está pronto para discussão na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, tendo tido sua apreciação adiada no último dia 16 de novembro.
Para acompanhar o andamento do PL 1.472/2021, acesse o site do Senado Federal.