Portugal encerra programa de isenção fiscal para estrangeiros – Saiba mais!
Primeiro-ministro António Costa diz que a medida contribuiu para a crise imobiliária e não faz mais sentido
No dia 2 de outubro, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, surpreendeu ao vetar o programa de isenção fiscal para estrangeiros em 2024. Em entrevista à CNN, Costa explicou que a decisão foi baseada na ideia de que o programa não seria mais necessário e levantou preocupações sobre seu impacto no mercado imobiliário, especialmente em meio à crise imobiliária.
Portugal vetará o programa para estrangeiros em 2024
O programa em questão, criado em 2009, oferecia incentivos fiscais significativos aos estrangeiros não residentes que escolhessem Portugal como novo lar. Dentro dessa política, estrangeiros recém-chegados ao país tinham a oportunidade de usufruir de uma taxação reduzida dos impostos por um período de 10 anos.
LEIA MAIS: IA transforma cidades brasileiras em cenários abandonados – Veja o resultado!
O primeiro-ministro António Costa argumentou que a iniciativa acarretou custos significativos para o governo português, chegando a mais de 1,3 mil milhões de euros em 2022, o que equivale a R$ 7,04 mil milhões. Além disso, expressou sérias preocupações sobre como o programa contribuiu para o aumento dos preços do setor imobiliário. No contexto da crise imobiliária em curso, manter a isenção fiscal para estrangeiros parecia uma abordagem injusta para resolver a situação.
Dados do Ministério das Finanças, divulgados em julho, indicam que cerca de 89 mil estrangeiros se beneficiam do regime fiscal de residentes não habituais em Portugal. O anúncio de que o programa será encerrado a partir de 2024 surpreendeu muitos, mas António Costa esclareceu que aqueles que já se qualificaram para o programa continuarão usufruindo de seus benefícios.
LEIA TAMBÉM: Como lidar com um vizinho de assento tagarela no avião? 6 dicas valiosas!
Essa medida das autoridades portuguesas representa uma mudança significativa na política fiscal do país e levanta questões importantes sobre seus impactos na economia e no mercado imobiliário nos próximos anos. Enquanto Portugal enfrenta problemas na habitação e nas finanças públicas, o fim do programa de isenção fiscal para estrangeiros reflete um esforço para equilibrar as prioridades do país em meio a mudanças econômicas e sociais.
Gostou deste artigo e quer ver mais conteúdos semelhantes? Então continue navegando pelo Rotas de Viagem!