Brasil entra na lista de países que bloquearam acesso à internet; entenda!

Levantamento do grupo Access Now mostra 187 casos de bloqueio em 35 países no último ano.

O Brasil entrou numa lista de países que bloquearam a internet em 2022, compilada pelo grupo de defesa da liberdade de expressão com sede em Nova York Access Now.

Segundo o levantamento anual da entidade, o mundo todo registrou 187 casos de bloqueio da internet no ano passado, em 35 países diferentes.

A Índia liderou a lista com 84 casos de bloqueio de internet. Muitos desses bloqueios foram determinados na região da Caxemira, a qual é disputada entre a Índia e o vizinho Paquistão.

O governo nacionalista indiano usou o bloqueio para impedir a comunicação de grupos que se opõem ao primeiro-ministro Narendra Modi.

A Ucrânia teve 22 casos de bloqueio de internet em 2022, todos impostos pelos invasores russos, que tentavam impedir a comunicação das tropas ucranianas. Já no Irã, 18 casos de bloqueio de internet foram registrados.

A maior parte desses bloqueios teve a intenção de reprimir enormes protestos depois do assassinato de uma jovem pela polícia de costumes do país simplesmente porque ela não estava usando “corretamente” o hijab.

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O caso do Brasil

O Brasil aparece na lista com apenas um registro, em março de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio temporário do aplicativo Telegram.

O caso brasileiro foi justificado como uma reação da Suprema Corte a crimes de desinformação que poderiam ameaçar a democracia. O aplicativo não tinha sequer representação legal no Brasil e simplesmente não atendeu a decisões judiciais.

Segundo o grupo de defesa da liberdade de expressão, muitos governos têm usado bloqueios de internet como uma maneira de reprimir protestos, dissidentes políticos e grupos que se opõem ao governo.

Access Now destaca a responsabilidade das redes em garantir que não perpetuem danos aos direitos humanos e a necessidade de governos fazerem escolhas de projeto e investimentos para responder em tempo real às ameaças à liberdade de expressão.

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