Em um movimento que pode impactar diretamente a comunidade brasileira que mora em Portugal, o país lusitano promoveu alterações importantes nas regras de residência exigidas para a obtenção da nacionalidade.
Aprovada recentemente pelo presidente Marcelo Rebelo de Souza, a nova legislação tem como objetivo simplificar o processo de naturalização, especialmente para os brasileiros que buscam uma vida legal no território português.
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O tempo de residência no país será registrado de maneira diferente
Até então, a condição para adquirir a nacionalidade portuguesa, segundo a Folha de S. Paulo, era comprovar cinco anos de residência legal no país. Porém, a mudança agora considera não apenas o tempo de permanência oficial, mas também o período em que os imigrantes estiveram aguardando a regularização de sua situação. Ou seja, assim que o imigrante tem o pedido formal de regularização (manifestação de interesse) aceito, passa a contar o prazo.
Essa alteração tem potencial para beneficiar especialmente a comunidade brasileira, que muitas vezes ingressa em Portugal como turista e acaba permanecendo para trabalhar e viver, mesmo sem a documentação necessária, desde que já tenham solicitado a regularização.
Além dos impactos para os brasileiros, a nova lei também traz benefícios para os descendentes dos judeus sefarditas que foram expulsos de Portugal a partir do século XV.
O que fazer para conseguir a naturalização?
Com a implementação dessa mudança, para solicitar a naturalização, continua sendo necessário cumprir alguns requisitos, sendo um deles ter morado legalmente em Portugal por, no mínimo, cinco anos a partir da data de aceitação do pedido da regularização.
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Vale destacar que não é obrigatório possuir imóvel no país. Além disso, o interessado deve ser maior de idade, não representar ameaças à nação e estar em conformidade com outros requisitos legais que possam ser solicitados.
A prática de regularização, diferente se comparada a outros países da União Europeia, tem sido a principal porta de entrada para os brasileiros em Portugal. Atualmente, mais de 400 mil brasileiros residem legalmente no país.