Viagens para o exterior sempre geram dúvidas, especialmente para quem tem a primeira experiência. Um dos principais questionamentos se refere a como levar dinheiro para despesas durante o roteiro. Cartão internacional? Débito? Moeda em espécie? Optando pelo último, qual o limite de dinheiro para viagens internacionais? Devo declarar a quantia que levar?
O primeiro passo quando se pensa em viajar para outro país é pesquisar a moeda vigente e, a partir daí, começar a juntar dinheiro. Mas, daí, vem aquela insegurança sobre como levar isso para a viagem. Felizmente, existem várias opções, como cartões de créditos internacionais, débito automático e saque em caixas eletrônicos, como ATM. Porém, sempre é bom levar uma quantia em espécie, especialmente para pequenas despesas.
Neste caso, é interessante observar as regras quanto ao limite permitido, tanto para sair do Brasil quanto entrar em outro país. Ademais, é bom atentar-se quanto às vantagens e desvantagens de embarcar com dinheiro em espécie e como declarar o valor que está levando. Portanto, tire já suas dúvidas sobre o limite de dinheiro para viagens internacionais e quais procedimentos são necessários.
Vantagens e desvantagens de levar dinheiro em viagens internacionais
Ainda que existam opções mais seguras de uso do dinheiro no exterior, é importante levar quantia em espécie. Pequenos gastos do dia a dia, como táxi, ônibus, metrô e refeições demandam pagamento em dinheiro, além de possíveis emergências que não aceitam cartão. Outra grande vantagem de levar dinheiro em espécie para o exterior é fugir do famigerado Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
O imposto incide sobre qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários. Obviamente, a opção de levar dinheiro em espécie tem lá suas desvantagens! Uma delas é perder o dinheiro ou ser roubado o que, claro, não tem volta! Ademais, existe sempre o risco de não conseguir trocar moeda quando necessário ou nem ter dinheiro em espécie logo na chegada (algumas moedas não trocam valores ainda no Brasil).
Existe limite para viagem internacional?
Não existe limite para levar dinheiro em viagem internacional, mas há regras! O Conselho Monetário Nacional e Secretaria da Receita Federal estabelecem que é permitido levar até R$10.000,00 convertidos em moeda estrangeira (dólar, euro e outras) sem a obrigação de declarar. Caso leva um montante acima desse valor, será necessário declará-lo junto à Receita Federal. Isso está descrito no art. 7° da Instrução Normativa n°1385 da RFB.
A declaração é feita mediante registro da Declaração de Entrada de Bens e Valores (e-DBV) disponibilizada pela própria Receita Federal no aplicativo Viajantes no Exterior. A declaração deve ser preenchida em até 30 dias antes da viagem. Deve ser declarado o porte de papel-moeda nacional ou estrangeira em espécie, não compreendidos os títulos de crédito, cheques ou cheques de viagem.
O viajante precisa apresentar o documento ao passar pela alfândega, acompanhado do dinheiro em espécie, além de:
- Comprovante de aquisição da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição credenciada a operar em câmbio no País, em valor igual ou superior ao declarado;
- Declaração apresentada à unidade da RFB, quando da entrada no território nacional, em valor igual ou superior àquele em seu poder;
- Comprovante do recebimento em espécie ou em cheques de viagem, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de viajante não residente no Brasil, estrangeiro ou brasileiro.
Quais são as penalidades para quem não declara?
O maior medo de declarar bens e dinheiro junto à RFB é pagar taxas o que, de fato, não acontece. Basta comprovar, na e-DBV, a origem do recurso. Tenha em mente de que as penalidades para quem não declara são bem maiores, bem como a dor de cabeça. Além do risco de ter o valor apreendido, o viajante pode sofrer processo por tentativa de evasão de divisas o que, convenhamos, é bastante sério!
Para a entrada e saída de dinheiro dos países estrangeiros, há limites?
Na hora de planejar sua viagem, verifique as regras para entrada e saída de divisas no país que for visitar. Cada um tem sua própria legislação e não respeitá-las pode trazer dores de cabeça ao viajante. Veja como é a legislação em alguns países tradicionalmente mais visitados por brasileiros:
Limite de dinheiro para entrar e sair de alguns países:
- África do Sul: declarar valores acima de 25.000,00 randes ou valor equivalente em moeda estrangeira
- Argentina: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Austrália: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Bélgica: limite de 10.000 euros ou equivalente
- Bolívia: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Chile: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Estados Unidos: não há restrições para entrada e saída de moedas
- França: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Grécia: não há restrições para entrada de moedas, mas há limite de 10.000 euros ou equivalentes na saída de divisas
- Irlanda: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Itália: limite de 10.000 euros ou equivalente
- Japão: a importação de moeda nacional e estrangeira é irrestrita, sujeita a declaração de quantidades superiores a ¥ 1.000.000. Já a exportação é irrestrita.
- México: limite de US$ 10 mil ou equivalente
- Nova Zelândia: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Paraguai: limite de US$ 500 ou equivalente na entrada e US$ 300 ou equivalente na saída
- Peru: não há restrições para entrada e saída de moedas
- Portugal: limite de 10.000 euros ou equivalente
- Reino Unido: declarar € 10 mil ou mais (ou o equivalente em moeda estrangeira) em moeda, saques e traveller’s check
Tirou suas dúvidas sobre o limite de dinheiro para viagens internacionais? Já passou por alguma experiência complicada em relação a isso?