São Paulo aprovou isenção de IPVA para veículos elétricos que custam até 230 mil reais. A decisão veio por meio do Projeto de Lei 1256/2019. Esse PL libera o governo a criar um programa de incentivo a aquisição de carros híbridos e elétricos.
O projeto foi criado pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT), a proposta estabelece a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para elétricos e redução de 50% da taxa para os carros híbridos.
Para entrar em atividade, a proposta precisa ser sancionada pelo governador João Doria. Ao todo, serão cinco anos de isenção para esses tipos de veículos.
“Essa proposta se alinha com práticas internacionais modernas, garante desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente”, disse o deputado Emídio em entrevista.
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A isenção de IPVA estará disponível para os veículos elétricos e híbridos que custam até R$ 232.720.
São Paulo também pretende incentivar a fabricação de elétricos com abertura de linha de crédito para montadoras e, tem um plano ambicioso de até 2035 ter 90% de todos os carros movidos a energia elétrica.
IPVA
O IPVA é um imposto diário no Brasil, cobrado de todas as pessoas físicas que possuem veículos no país. Esse imposto é basicamente um valor cobrado sobre a propriedade de qualquer veículo terrestre.
Do valor total arrecadado para cada veículo com IPVA, 50% é destinado ao governo do estado, enquanto os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi adquirido.
Isso significa que, o IPVA é um imposto estadual, cobrado anualmente em janeiro. A alíquota do IPVA é determinada por cada governo estadual, com base em seus respectivos critérios. O imposto é calculado com base no valor de mercado do veículo, variando entre a alíquota de 1% e 6%.