As donas de casa que nunca contribuíram para o INSS podem receber um benefício de um salário mínimo a partir dos 65 anos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é vinculado à Assistência Social e pago pelo INSS.
É importante destacar que o benefício só pode ser solicitado quando a pessoa completa 65 anos de idade. De acordo com o INSS, esse benefício é voltado para pessoas que não tem condição de se manterem financeiramente.
Além disso, a família da dona de casa deve ser de baixa renda. O governo federal compreende como baixa renda quando cada pessoa da família tem renda de até R$ 275,00 (25% do salário mínimo).
Diferente de aposentadorias, o BPC não exige que a pessoa tenha contribuído para o INSS. Para o cálculo de renda, o INSS analisa apenas as pessoas que moram com o beneficiário.
Solicitar BPC para Dona de Casa
Para que as donas de casa recebam o BPC, elas devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo e realizar a inscrição no Cadastro Único. Depois de apresentar toda a documentação e passar por entrevista, a dona de casa deve acessar o site Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS. É por lá que será realizado o requerimento do BPC.
Caso não tenha acesso à internet, a dona de casa pode ir até a Agência do INSS ou ligar na Central da previdência (135). É importante destacar que o benefício só pode ser solicitado com o cadastro atualizado previamente.