O passaporte brasileiro é um documento indispensável, na grande maioria das vezes, para aqueles que desejam viajar para o exterior. Com ele, os brasileiros podem viajar para todos os países do mundo, inclusive sem precisar apresentar visto em muitos casos.
O processo de tirar o passaporte é burocrático, apesar de relativamente simples. Você encontra aqui tudo o que você precisa saber para emitir o documento.
Se você deseja viajar para fora do Brasil sem ter que passar pelo processo de emissão do passaporte, há algumas opções de destino para escolher. Os países do MERCOSUL possuem um acordo sobre documentos de viagem, segundo o qual cidadãos brasileiros podem ingressar em qualquer um dos países-parte da organização portando apenas documento de identidade civil.
Orientações sobre o documento de identificação
O RG (Carteira de Identidade/Registro Geral) é o documento de identificação que deve ser apresentado ao entrar nos países do MERCOSUL, em substituição do passaporte. O documento não possui prazo de validade, porém, para que o turista possa utilizá-lo, é preciso que o documento:
- Esteja em bom estado de conservação;
- Possua foto que permita identificar claramente o titular (atualizada).
Caso haja alguma dúvida, por parte da autoridade migratória, acerca da identidade do portador (RG com foto antiga), o turista pode ser solicitado a apresentar outro documento com foto, conforme previsto nos termos do MERCOSUL (“Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”).
No entanto, a solicitação de novo documento pode ser feita ou não, de acordo com o critério do agente migratório. Tendo isso em vista, e visando evitar possíveis problemas, o Itamaraty sugere que seja feita a solicitação de um novo documento de identidade antes de viajar, caso a pessoa possua um RG com foto desatualizada, ou em mau estado de conservação.
Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou menores de idade), Carteira Nacional de Habilitação, carteiras de identidade emitidas por associações profissionais, ministérios, militares ou emitidas pelos poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário.
Lista de países em que não é preciso de passaporte
Os seguintes países, por fazerem parte do MERCOSUL, dispensam a apresentação do passaporte para os cidadãos de países signatários do acordo:
- Argentina
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Equador
- Paraguai
- Peru
- Uruguai
- Venezuela