Há décadas, a vida em Cuba desperta a curiosidade de todos pelo mundo, principalmente pelo aspecto fechado da ilha. Ao mesmo tempo, Cuba também encanta, com sua cultura, ritmos e filosofia de vida. Diante disso, o sistema de vida e o modo econômico têm gradualmente sido conhecidos mundo afora, derrubando mitos e estereótipos. Um dos pontos a destacar é sobre como é a aposentadoria em Cuba.
Antes de saber como é a aposentadoria em Cuba, é preciso entender o modo de vida no país. Após anos de isolamento e embargo social promovido pelos Estados Unidos, Cuba se viu, de certo modo, distante da globalização.
Por muito tempo, a população foi exposta a racionamentos e blecautes programados, além do racionamento de itens básicos, como pão, leite e ovos, por exemplo.
Em 1962, foi criada a libreta, caderneta na qual o morador registra e controla o acesso aos itens de consumo. Criada por Fidel Castro, tem o objetivo de racionalizar e garantir os alimentos necessários aos cubanos. Contudo, o sistema está com os dias contados, uma vez que há o planejamento de unificação monetária no país. Outro ponto que precisamos entender antes de saber sobre a aposentadoria em Cuba.
Sistema monetário cubano
No dia 1 de janeiro de 2021, foi iniciada a unificação monetária em Cuba, através do chamado “Dia Zero” do sistema monetário. Até então, circulavam duas moedas no país, o peso convertível (CUC), paritário com o dólar americano, e o peso cubano (CUP). O primeiro era considerado para serviços turísticos, enquanto o segundo era usado pelo governo no pagamento de salários e taxação dos serviços básicos.
A partir do Dia Zero, passou a valer apenas o CUP, o que pode inflacionar serviços básicos no país. Uma das principais mudanças que devem vir é o fim da libreta, caderneta que controla o acesso a itens básicos, inclusive de alimentação. Para muitos, pode ser um problema, uma vez que parte da população ainda garante sua subsistência através dela.
Salário mínimo cubano
O salário em Cuba obedece 32 escalas estabelecidas pelo governo, conforme o tipo de atividade profissional. A remuneração média hoje é de 879 pesos cubanos, mas pode chegar a 9.510 pesos cubanos.
Porém, o salário mínimo, até antes da unificação monetária, era de 400 CUP, mas, conforme os planos do governo, deve chegar a 2.100 CUP para compensar a inflação advinda do novo sistema de moeda.
Como é a aposentadoria em Cuba
As questões trabalhistas, salariais e previdenciárias são responsabilidade do Ministerio de Trabajo y Seguridad Social (MTSS), órgão da Administração Central do Estado.
Uma das divisões do ministério é o Instituto Nacional de Seguridad Social (INASS), encarregado das questões relacionadas à aposentadoria em Cuba. Lá, os benefícios da previdência social se dividem em prestações de curto e longo prazo. Veja o que se enquadra em cada um.
» Benefícios a curto prazo:
Consiste na média dos últimos doze salários, tendo como piso o valor correspondente a 50% do salário mínimo. O pagamento é dispensado em caso de incapacidade, acidentes (comuns e do trabalho) e salário maternidade (este é pago por um ano).
» Benefícios a longo prazo:
É pago em pensões por invalidez total ou parcial, por idade ou morte. Porém, aqui cabem algumas considerações importantes. Veja quais são:
➜ Pensão por invalidez: o aposentado recebe, além do valor, assistência médica que inclui o serviço de reabilitação.
➜ Pensão por idade: pode ser ordinária ou extraordinária. A primeira exige mínimo de 30 anos de serviço, além de idade a partir de 60 anos para mulher e 65 para homens. A segunda demanda as mesmas idades, contudo, mínimo de 20 anos de serviço.
Caso o serviço seja insalubre, o requisito cai cinco anos para homens e mulheres. Na pensão ordinária, é pago 60% da média dos cinco anos dos maiores salários apurados em quinze anos, acrescido de 1% por ano dos que excederem os 30 de serviço. Na pensão extraordinária, o valor pago é de 40%.
➜ Pensão por morte: paga aos familiares do trabalhador que faleceu na ativa ou que não estivesse desempregado há mais de seis meses. Somente tem direito o cônjuge formalmente casado ou em união reconhecida pela justiça.
O brasileiro pode se aposentar em Cuba?
De acordo com o Acordo Ibero Americano de Previdência Social, sim. O acordo assinado por 22 países dá direito ao trabalhador de todos os signatários requererem benefícios previdenciários onde for morar.
Saber sobre como funciona a aposentadoria em Cuba deu uma clareada a respeito do funcionamento do país? Continue navegando pelo site e descubra mais a respeito do sistema previdenciário em outros lugares do mundo.