Ainda no final do ano passado, diversos consumidores que compraram o Fiat Pulse durante a pré-venda reclamaram que estavam se sentindo lesados por terem que pagar pelo reajuste de preço do veículo, mesmo fazendo a compra na pré-venda.
A Fiat lançou o modelo em 19 de outubro de 2021 e as entregas começaram a ser feitas cerca de um mês depois. No entanto, todas as versões do Fiat Pulse tiveram um reajuste de R$ 2.000 a R$ 4.000 no dia 10 de dezembro de 2021. Isso levou à revolta de diversos compradores que participaram da pré-venda e, ainda assim, tiveram que arcar com esse custo extra.
Diante disso, os consumidores registraram uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. Através dela foi feita a solicitação para que a Fiat pague uma indenização para os compradores do Pulse.
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Depois de quatro meses que a denúncia foi realizada, o Ministério Público respondeu, mediante a um despacho, as suas considerações.
Qual foi a resposta do Ministério Público?
Conforme o texto do despacho, o promotor Sérgio Luiz de Sena relatou que fez a solicitação de um esclarecimento tanto da Fiat quanto da concessionária que está envolvida particularmente.
Desse modo, a Fiat afirmou que, ao concluir a pré-venda online, o cliente deve estar de acordo com o regulamento. Nele existe uma cláusula na qual está constatado que o preço do modelo pode sofrer reajustes de preços em qualquer momento.
Por outro lado, o empresário e advogado Victor Nunes — um dos compradores do Pulse —, em entrevista dada ao Portal Quatro Rodas, mostrou que não havia essa observação em seu voucher. Já para um outro consumidor, havia esse aviso de reajuste. Com isso, o promotor também argumentou sobre cada um deles.
Segundo Sérgio, a marca não infringiu a lei em relação aos clientes que receberam o voucher com a observação sobre o reajuste do preço. Já em se tratando dos compradores que receberam os vouchers sem o devido aviso, a Fiat está violando o Direito do Consumidor.
Desse modo, o Ministério Público solicitou que todos os denunciantes que se encontram no segundo caso protocolem os documentos necessários para comprovar a denúncia.
Portanto, apesar de ainda não existir uma condenação à Fiat, existem grandes chances que a empresa tenha que reembolsar o valor do reajuste para os clientes que não receberam os vouchers com a devida observação.
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