Aulas de direção ainda são obrigatórias para tirar a CNH? Veja como está!

Ultimamente, há diversas dúvidas sobre a CNH, ou Carteira Nacional de Habilitação. Isso porque jornais divulgaram a informação de que o Senado poderia votar para que houvesse o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para obter o documento.

Essa notícia deixou muitas pessoas esperançosas, pois elas poderiam tirar a CNH de forma muito mais rápida e econômica. Pensando nisso, este artigo esclarecerá se as aulas de direção ainda são obrigatórias para tirar a CNH.

Como funciona atualmente as aulas da autoescola?

Atualmente, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, seja carro ou moto, é necessário seguir algumas regras. Por exemplo, é preciso ter 18 anos ou mais e aptidão física e mental, realizando uma prova teórica sobre o trânsito e uma prova prática de direção.

Porém, antes dessas provas, existe a obrigatoriedade de frequentar algumas aulas, tanto práticas como teóricas, para realizá-las. O problema é que essas aulas correspondem a cerca de 80% do valor de uma CNH.

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O que iria mudar?

Assim, devido ao alto custo da CNH atual, foi apresentada a proposta do PL 6.485/2019, visando fazer com que essas etapas não sejam mais obrigatórias.

Na proposta, a figura de um instrutor independente poderá realizar esse trabalho. Sendo assim, essa seria uma forma de tornar esse procedimento muito mais acessível para a população, pois ela também prevê gratuidade das taxas para a primeira habilitação.

O que é um instrutor independente?

Um instrutor independente poderia ser um membro da família, como pais, mães, tios ou avôs que queiram ser instrutores para treinar algum conhecido ou familiar.

Porém, para se tornar um, existem alguns requisitos, como: ter mais de 25 anos, possuir três anos de carteira no mínimo, e o carro precisa ter sinalizações adequadas.

Como está a tramitação do projeto

No momento o PL 6.485/2019 encontra-se no Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal com a relatoria, e, portanto, não foi aprovada e nem está em vigência. Deste modo, as aulas de direção continuam obrigatórias!

Você pode saber todos os detalhe sobre o projeto de lei e acompanhar a tramitação do projeto em detalhes aqui.

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